Procedimento Comum Cível 0004425-26.2011.4.01.3814 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0004425-26.2011.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 18:57

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 09:18

Confirmada

03/10/2025, 09:14

Publicação

03/10/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0004425-26.2011.4.01.3814/MG EXEQUENTE: MARIO SERGIO DINELLI DE ASSIS ADVOGADO(A): ISAAC FERREIRA MACHADO (OAB MG105682) ADVOGADO(A): VINICIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO(A): EDVANIA VIANA MIRANDA CAMPOS (OAB MG116202) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF6. A parte interessada poderá, querendo, promover o cumprimento do julgado, nos termos no artigo 534 do CPC. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, salientando que poderão ser desarquivados a pedido da parte interessada. Intimem-se. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2025, 16:57

Mudança de Classe Processual

01/10/2025, 14:37

Recebimento

01/10/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0004425-26.2011.4.01.3814/MG APELANTE: MARIO SERGIO DINELLI DE ASSIS ADVOGADO(A): VINICIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos extraordinário e especial interpostos pelo INSS contra acórdão que reconheceu ao particular o direito à desaposentação. Em razão da divergência do acórdão com o Tema Repetitivo 503/STF, foram os autos encaminhados ao órgão fracionário para retratação. Exercido o juízo de retratação e estando o novo acórdão em conformidade com a tese vinculante em baila, nego seguimento aos recursos especial e extraordinário. Intimem-se. Belo Horizonte - MG (data e assinatura digitais). 

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO SERGIO DINELLI DE ASSIS Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS BRAGA HAMACEK - MG89027-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0004425-26.2011.4.01.3814 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2021, 20:00

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2012, 16:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO SERGIO DINELLI DE ASSIS Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS BRAGA HAMACEK - MG89027-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0004425-26.2011.4.01.3814 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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