Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006045-71.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

07/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

EDESIO JOSE DUTRA

Autor

Advogados / Representantes

OTAVIO ANASTACIO VIEIRA

OAB/MG 210088·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE BORGES DA SILVA

OAB/MG 108137·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 17:51

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 12:54

Publicação

26/09/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 0006045-71.2018.4.01.3800/MG REQUERENTE: EDESIO JOSE DUTRA ADVOGADO(A): OTAVIO ANASTACIO VIEIRA (OAB MG210088) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, vista à(s) parte(s) autora, conforme solicitado no evento 147. Prazo de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 24/09/2025 SUSANA CHAVES LAGO BENVENUTTI P/ Diretor da 3SECJ/SSJBH

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 15:08

Documento (Certidão)

24/09/2025, 15:06

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:25

Documento (Carta)

11/09/2025, 21:05

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 00:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/09/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 00:54

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 00:48

Expedição de documento (Carta)

19/08/2025, 14:16

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

09/03/2026, 17:51

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 12:54

Publicação

26/09/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 0006045-71.2018.4.01.3800/MG REQUERENTE: EDESIO JOSE DUTRA ADVOGADO(A): OTAVIO ANASTACIO VIEIRA (OAB MG210088) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, vista à(s) parte(s) autora, conforme solicitado no evento 147. Prazo de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 24/09/2025 SUSANA CHAVES LAGO BENVENUTTI P/ Diretor da 3SECJ/SSJBH

Documentos

Ato ordinatório

•25/09/2025, 00:00

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 15:08

Documento (Certidão)

24/09/2025, 15:06

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:25

Documento (Carta)

11/09/2025, 21:05

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 00:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/09/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 00:54

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 00:48

Expedição de documento (Carta)

19/08/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 13:47

Documento (Carta)

25/06/2025, 21:11

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 18:01

Expedição de documento (Carta)

09/06/2025, 14:25

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:00

Paga

27/01/2025, 12:37

Enviada ao Tribunal

14/12/2024, 09:37

Documento (Certidão)

13/12/2024, 08:23

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:23

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 20:24

Expedida/certificada

11/10/2024, 08:56

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 08:55

Mudança de Classe Processual

11/10/2024, 08:52

Ato ordinatório

20/08/2024, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 08:25

Ato ordinatório

20/08/2024, 08:25

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 14:37

Remessa

02/08/2024, 14:31

Ato ordinatório

02/08/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0006045-71.2018.4.01.3800. RECORRENTE: EDESIO JOSE DUTRA Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA JOSE BORGES DA SILVA - MG108137 POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: EDESIO JOSE DUTRA Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA JOSE BORGES DA SILVA - MG108137 FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) decisão - (ID 276186644) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 6 de junho de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006045-71.2018.4.01.3800. RECORRENTE: EDESIO JOSE DUTRA Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA JOSE BORGES DA SILVA - MG108137 POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: EDESIO JOSE DUTRA Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA JOSE BORGES DA SILVA - MG108137 FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) ato ordinatório - (ID 264889132) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0006045-71.2018.4.01.3800. RECORRENTE: EDESIO JOSE DUTRA Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA JOSE BORGES DA SILVA - MG108137 POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: EDESIO JOSE DUTRA Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA JOSE BORGES DA SILVA - MG108137 FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) despacho - (ID 261217135) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2022. Servidor 1ª Turma Recursal da SJMG (Assinado digitalmente) Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006045-71.2018.4.01.3800. RECORRENTE: MARIA JOSE BORGES DA SILVA - MG108137 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDESIO JOSE DUTRA MARIA JOSE BORGES DA SILVA - (OAB: MG108137) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 4 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006045-71.2018.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: EDESIO JOSE DUTRA Advogado do(a)

05/07/2022, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2022, 21:20

Remessa

10/10/2018, 17:42

Intimação

13/09/2018, 12:09

Expedida/Certificada

31/08/2018, 15:37

Intimação

28/08/2018, 13:18

Intimação

28/08/2018, 13:17

Documento

27/08/2018, 16:45

Expedida/Certificada

16/08/2018, 16:54

Expedida/Certificada

16/08/2018, 16:54

Procedência em Parte

13/08/2018, 11:24

Conclusão

18/06/2018, 12:58

Documento

11/06/2018, 17:32

Recebimento

11/06/2018, 17:32

Documento

07/05/2018, 11:39

Recebimento

07/05/2018, 11:38

Intimação

17/04/2018, 16:34

Documento

10/04/2018, 13:07

Recebimento

10/04/2018, 13:07

Expedida/Certificada

05/04/2018, 15:22

Citação

05/04/2018, 15:20

Recebimento

05/04/2018, 15:19

Recebimento

05/04/2018, 15:19

Remessa

22/02/2018, 17:29

Distribuição

22/02/2018, 17:29

Intimação polo ativo

•07/06/2024, 00:00

Intimação polo ativo

•06/02/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•06/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2022, 00:00