Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 0002686-81.2012.4.01.3814/MG
APELADO: SEBASTIAO MORAIS MIRANDA
ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204)
ADVOGADO(A): BRUNNA DEYSILANE GONZAGA ABADE (OAB MG170716)
ADVOGADO(A): EMILY HERCULANO PAULA (OAB MG124298)
ADVOGADO(A): KATIA DOS SANTOS PAZ (OAB MG137866)
ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA RODRIGUES (OAB MG179001)
ADVOGADO(A): MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA (OAB MG170932)
ADVOGADO(A): DEYSE SANTOS GONZAGA ABADE (OAB MG187256)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 31 de março de 2026.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Plenário
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 20 de março de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 0002686-81.2012.4.01.3814/MG (Pauta: 15)
RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO
APELADO: SEBASTIAO MORAIS MIRANDA
ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204)
ADVOGADO(A): BRUNNA DEYSILANE GONZAGA ABADE (OAB MG170716)
ADVOGADO(A): EMILY HERCULANO PAULA (OAB MG124298)
ADVOGADO(A): KATIA DOS SANTOS PAZ (OAB MG137866)
ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA RODRIGUES (OAB MG179001)
ADVOGADO(A): MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA (OAB MG170932)
ADVOGADO(A): DEYSE SANTOS GONZAGA ABADE (OAB MG187256)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 03 de março de 2026.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002686-81.2012.4.01.3814/MG (originário: processo nº 00026868120124013814/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
APELADO: SEBASTIAO MORAIS MIRANDA
ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204)
ADVOGADO(A): BRUNNA DEYSILANE GONZAGA ABADE (OAB MG170716)
ADVOGADO(A): EMILY HERCULANO PAULA (OAB MG124298)
ADVOGADO(A): KATIA DOS SANTOS PAZ (OAB MG137866)
ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA RODRIGUES (OAB MG179001)
ADVOGADO(A): MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA (OAB MG170932)
ADVOGADO(A): DEYSE SANTOS GONZAGA ABADE (OAB MG187256)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 86 - 26/06/2025 - Negado seguimento a Recurso
Evento 85 - 26/06/2025 - Não conhecido o recurso
07/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
APELADO: SEBASTIAO MORAIS MIRANDA Advogados do(a)
APELADO: WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA - MG121204-A, BRUNNA DEYSILANE GONZAGA ABADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNNA DEYSILANE GONZAGA ABADE - MG170716-A, EMILY HERCULANO PAULA - MG124298-A, KATIA DOS SANTOS PAZ - MG137866-A, LETICIA CRISTINA RODRIGUES - MG179001-A, MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA - MG170932-A, DEYSE SANTOS GONZAGA ABADE - MG187256-A O processo nº 0002686-81.2012.4.01.3814 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002686-81.2012.4.01.3814/MG (originário: processo nº 00026868120124013814/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
APELADO: SEBASTIAO MORAIS MIRANDA
ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204)
ADVOGADO(A): BRUNNA DEYSILANE GONZAGA ABADE (OAB MG170716)
ADVOGADO(A): EMILY HERCULANO PAULA (OAB MG124298)
ADVOGADO(A): KATIA DOS SANTOS PAZ (OAB MG137866)
ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA RODRIGUES (OAB MG179001)
ADVOGADO(A): MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA (OAB MG170932)
ADVOGADO(A): DEYSE SANTOS GONZAGA ABADE (OAB MG187256)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 86 - 26/06/2025 - Negado seguimento a Recurso
Evento 85 - 26/06/2025 - Não conhecido o recurso
07/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
APELADO: SEBASTIAO MORAIS MIRANDA Advogados do(a)
APELADO: WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA - MG121204-A, BRUNNA DEYSILANE GONZAGA ABADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNNA DEYSILANE GONZAGA ABADE - MG170716-A, EMILY HERCULANO PAULA - MG124298-A, KATIA DOS SANTOS PAZ - MG137866-A, LETICIA CRISTINA RODRIGUES - MG179001-A, MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA - MG170932-A, DEYSE SANTOS GONZAGA ABADE - MG187256-A O processo nº 0002686-81.2012.4.01.3814 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
19/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/08/2023, 16:35
Documento (Outros documentos)
08/08/2023, 16:34
Petição (Contra-razões)
20/06/2023, 19:14
Expedida/certificada
19/05/2023, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2023, 15:13
Ato ordinatório
19/05/2023, 15:13
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 17:54
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 23:09
Petição (Renúncia de mandato)
12/03/2023, 14:26
Petição (Renúncia de mandato)
24/02/2023, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2023, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2023, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2023, 11:33
Petição (Apelação)
22/02/2023, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 17:19
Procedência
15/02/2023, 15:10
Conclusão (para decisão)
13/02/2023, 12:25
Petição (Impugnação)
01/02/2023, 23:20
Expedida/Certificada
23/11/2022, 13:55
Evolução da Classe Processual
23/11/2022, 13:52
Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022, 11:27
Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2022, 11:27
Conclusão (para decisão)
21/11/2022, 18:01
Desarquivamento
21/11/2022, 18:01
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 14:38
Definitivo
03/06/2021, 14:52
Decurso de Prazo
25/05/2021, 01:17
Decurso de Prazo
22/05/2021, 01:11
Decurso de Prazo
14/05/2021, 01:50
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2021, 10:11
Mero expediente
09/04/2021, 18:25
Publicação
05/04/2021, 01:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021, 03:54
Petição (Petição (outras))
30/03/2021, 20:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002686-81.2012.4.01.3814.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SEBASTIAO MORAIS MIRANDA e outros POLO PASSIVO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CORONEL FABRICIANO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM CORONEL FABRICIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)