Apelação / Remessa Necessária 0010592-24.2013.4.01.3803 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0010592-24.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 3133866/MG (2025/0476503-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA REQUERIDO: CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA ADVOGADOS: JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO - MG161166 PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS - MG160943 LUCAS BORGES DE AVILA - MG159844 DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 576) interposto nos presentes autos pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3133866/MG (2025/0476503-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AGRAVADO: CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA ADVOGADOS: JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO - MG161166 PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS - MG160943 LUCAS BORGES DE AVILA - MG159844 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2025, 14:20

Documento (Certidão)

02/12/2025, 14:19

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 05:37

Mero expediente

17/11/2025, 21:32

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 22:42

Publicação

14/10/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0010592-24.2013.4.01.3803/MG APELADO: CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao(s) agravo(s) interposto(s) contra decisão que não admitiu/negou seguimento Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário.

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 15:33

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 16:23

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA APELADO: CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: ARLETE ROSA AMARAL - MG83635-A O processo nº 0010592-24.2013.4.01.3803 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(83)