Procedimento Comum Cível 0000380-05.2013.4.01.3815 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0000380-05.2013.4.01.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 22:48

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 18:19

Expedida/certificada

07/11/2024, 23:39

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 09:57

Ato ordinatório

28/10/2024, 21:35

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO BRUNELLI Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - MG81275-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0000380-05.2013.4.01.3815 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2020, 20:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2015, 15:41

Documento (Outros documentos)

24/07/2015, 16:34

Recebimento

15/06/2015, 17:16

Entrega em carga/vista

08/06/2015, 11:07

Publicação

13/05/2015, 13:35

Documentos

Intimação de pauta

•19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO BRUNELLI Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - MG81275-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0000380-05.2013.4.01.3815 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Entrega em carga/vista

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