Execução Fiscal 0001499-18.2005.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ASCON - ADMINISTRACAO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 14:47

Baixa Definitiva

20/01/2025, 11:30

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 11:29

Documento (Certidão)

20/01/2025, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2025, 10:18

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2025, 10:18

Ato ordinatório

12/11/2024, 12:00

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:41

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:17

Desarquivamento

26/10/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:31

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:27

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:12

Todas as movimentações(215)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 14:47

Baixa Definitiva

20/01/2025, 11:30

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 11:29

Documento (Certidão)

20/01/2025, 11:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2025, 10:18

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2025, 10:18

Ato ordinatório

12/11/2024, 12:00

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:41

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:17

Desarquivamento

26/10/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:31

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:27

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:10

Publicação

01/03/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001499-18.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASCON - ADMINISTRACAO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GABRIELA DE CASTRO NAVES ASCON - ADMINISTRACAO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001499-18.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASCON - ADMINISTRACAO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GABRIELA DE CASTRO NAVES ASCON - ADMINISTRACAO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/01/2023, 00:00

Provisório

11/01/2023, 14:20

Mero expediente

11/01/2023, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 14:20

Documento (Certidão)

11/01/2023, 14:20

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 14:20

Ato ordinatório

10/01/2023, 14:18

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 14:49

Ato ordinatório

04/10/2022, 14:49

deferimento

04/10/2022, 14:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/02/2019, 16:40

Outras Decisões

08/02/2019, 16:40

Conclusão (para decisão)

08/02/2019, 16:40

Documento (Outros documentos)

06/02/2019, 16:08

Recebimento

04/02/2019, 14:28

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 10:01

Intimação

21/01/2019, 17:06

Recebimento

21/01/2019, 17:05

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 17:05

Por decisão judicial

11/02/2015, 14:37

Outras Decisões

10/02/2015, 14:37

Conclusão (para despacho)

10/02/2015, 14:37

Documento (Outros documentos)

30/01/2015, 16:28

Recebimento

05/11/2014, 16:17

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 08:15

Intimação

15/10/2014, 16:31

Recebimento

15/10/2014, 16:31

Documento (Outros documentos)

15/10/2014, 16:31

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

07/08/2013, 18:41

Conclusão (para decisão)

07/08/2013, 15:41

Documento (Outros documentos)

18/07/2013, 14:18

Recebimento

11/07/2013, 19:00

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 08:47

Em Secretaria

05/07/2013, 08:47

Intimação

05/06/2013, 14:38

Recebimento

05/06/2013, 14:37

Documento (Outros documentos)

22/05/2013, 15:35

Por decisão judicial

08/02/2013, 18:47

Outras Decisões

08/02/2013, 18:47

Conclusão (para decisão)

08/02/2013, 14:47

Documento (Outros documentos)

10/01/2013, 15:56

Recebimento

19/12/2012, 12:51

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 10:14

Em Secretaria

14/12/2012, 10:14

Intimação

10/12/2012, 14:25

Outras Decisões

10/12/2012, 14:24

Conclusão (para decisão)

07/12/2012, 14:24

Documento (Outros documentos)

30/11/2012, 15:02

Recebimento

28/11/2012, 12:18

Entrega em carga/vista

16/11/2012, 09:56

Em Secretaria

16/11/2012, 09:56

Intimação

11/10/2012, 18:43

Outras Decisões

11/10/2012, 18:43

Conclusão (para decisão)

10/10/2012, 18:43

Documento (Outros documentos)

12/09/2012, 15:44

Recebimento

05/09/2012, 15:01

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 08:50

Intimação

17/07/2012, 17:37

Documento (Outros documentos)

06/07/2012, 17:31

Documento (Outros documentos)

06/07/2012, 15:40

Documento (Outros documentos)

03/07/2012, 14:04

Remessa (outros motivos)

21/06/2012, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2012, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2012, 17:18

Documento (Outros documentos)

19/06/2012, 17:17

Requisição de Informações

11/05/2012, 18:46

Outras Decisões

11/05/2012, 18:46

Conclusão (para decisão)

10/05/2012, 18:46

Recebimento

19/04/2012, 14:02

Recebimento

09/04/2012, 12:32

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 07:20

Em Secretaria

30/03/2012, 07:20

Intimação

26/01/2012, 07:18

Recebimento

26/01/2012, 07:18

Recebimento

12/01/2012, 07:46

Provisório

09/09/2011, 19:15

Recebimento

04/08/2011, 17:25

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 09:07

Em Secretaria

29/07/2011, 09:07

Intimação

10/06/2011, 17:00

Outras Decisões

10/06/2011, 17:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2011, 17:00

Recebimento

29/04/2011, 16:09

Recebimento

26/04/2011, 19:16

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 09:23

Em Secretaria

18/03/2011, 09:22

Intimação

15/03/2011, 13:57

Recebimento

15/03/2011, 13:57

Intimação

25/01/2011, 13:04

Recebimento

25/01/2011, 13:03

Provisório

21/05/2010, 18:30

Recebimento

17/05/2010, 11:55

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 13:09

Em Secretaria

16/04/2010, 13:09

Intimação

18/02/2010, 11:52

Mero expediente

18/02/2010, 11:51

Conclusão (para decisão)

17/02/2010, 11:51

Recebimento

18/01/2010, 15:11

Recebimento

13/01/2010, 18:02

Entrega em carga/vista

29/10/2009, 13:09

Em Secretaria

29/10/2009, 13:09

Intimação

28/08/2009, 12:32

Recebimento

27/08/2009, 11:10

Por decisão judicial

03/07/2009, 13:06

Em Secretaria

03/07/2009, 13:06

Intimação

28/05/2009, 18:41

Outras Decisões

28/05/2009, 18:40

Conclusão (para decisão)

27/05/2009, 18:40

Recebimento

08/05/2009, 18:05

Recebimento

05/05/2009, 18:38

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 07:52

Em Secretaria

03/04/2009, 07:51

Intimação

21/01/2009, 17:45

Ato ordinatório

21/01/2009, 17:44

Remessa (outros motivos)

15/01/2009, 15:34

Intimação

04/12/2008, 10:56

Outras Decisões

04/12/2008, 10:55

Conclusão (para decisão)

03/12/2008, 10:55

Recebimento

30/10/2008, 14:11

Entrega em carga/vista

22/09/2008, 11:56

Em Secretaria

22/09/2008, 11:55

Intimação

18/07/2008, 12:10

Ato ordinatório

18/07/2008, 12:10

Remessa (outros motivos)

11/07/2008, 15:58

Intimação

03/07/2008, 17:42

Outras Decisões

03/07/2008, 17:36

Conclusão (para decisão)

02/07/2008, 17:36

Intimação

21/05/2008, 18:11

Outras Decisões

21/05/2008, 18:10

Conclusão (para decisão)

20/05/2008, 18:09

Recebimento

05/05/2008, 14:21

Recebimento

30/04/2008, 18:08

Entrega em carga/vista

07/03/2008, 12:09

Em Secretaria

07/03/2008, 12:09

Intimação

12/12/2007, 11:25

Outras Decisões

12/12/2007, 11:25

Conclusão (para decisão)

11/12/2007, 11:25

Recebimento

27/11/2007, 09:56

Recebimento

23/11/2007, 15:27

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 12:12

Em Secretaria

28/09/2007, 12:12

Intimação

12/09/2007, 15:28

Recebimento

12/09/2007, 15:27

Expedida/Certificada

16/08/2007, 13:34

Outras Decisões

03/08/2007, 14:55

Conclusão (para decisão)

31/07/2007, 17:47

Recebimento

29/06/2007, 12:11

Recebimento

28/06/2007, 17:25

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 10:19

Em Secretaria

22/06/2007, 10:19

Intimação

25/04/2007, 17:29

Recebimento

25/04/2007, 17:29

Ato ordinatório

23/04/2007, 14:10

Citação

08/03/2007, 16:30

Citação

26/02/2007, 12:58

Citação

26/02/2007, 12:58

Citação

05/02/2007, 13:53

Citação

06/11/2006, 16:05

Citação

06/11/2006, 16:04

Mero expediente

06/11/2006, 16:04

Conclusão (para despacho)

06/11/2006, 16:04

Recebimento

24/10/2006, 11:33

Recebimento

19/10/2006, 16:35

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 09:14

Em Secretaria

25/07/2006, 09:14

Intimação

17/04/2006, 16:31

Citação

10/04/2006, 16:31

Citação

03/03/2006, 12:21

Citação

23/02/2006, 12:36

Recebimento

14/12/2005, 14:33

Recebimento

12/12/2005, 17:27

Entrega em carga/vista

16/11/2005, 13:43

Em Secretaria

16/11/2005, 13:43

Intimação

19/10/2005, 16:43

Citação

06/10/2005, 15:14

Outras Decisões

06/10/2005, 15:14

Conclusão (para decisão)

30/09/2005, 17:19

Recebimento

26/09/2005, 14:37

Recebimento

22/09/2005, 10:51

Entrega em carga/vista

22/07/2005, 12:05

Em Secretaria

22/07/2005, 12:04

Intimação

12/07/2005, 14:48

Ato ordinatório

12/07/2005, 14:47

Citação

30/06/2005, 13:56

Intimação

23/06/2005, 12:54

Citação

05/04/2005, 15:56

Citação

05/04/2005, 15:56

Mero expediente

05/04/2005, 15:56

Conclusão (para despacho)

05/04/2005, 15:56

Recebimento

22/03/2005, 17:30

Remessa (outros motivos)

22/03/2005, 16:58

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2005, 14:46