Procedimento Comum Cível 0049520-48.2016.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0049520-48.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 15:16

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:17

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:28

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 12:45

Confirmada

22/09/2025, 13:19

Confirmada

22/09/2025, 13:08

Publicação

19/09/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0049520-48.2016.4.01.3800/MG AUTOR: LAIR AYRES DE LIMA ADVOGADO(A): LAIR AYRES DE LIMA FILHO (OAB MG165306) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO CIFANI LIMA (OAB MG063442) RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0049520-48.2016.4.01.3800/MG AUTOR: LAIR AYRES DE LIMA ADVOGADO(A): LAIR AYRES DE LIMA FILHO (OAB MG165306) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO CIFANI LIMA (OAB MG063442) RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: RICARDO LOPES GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LOPES GODOY - BA47095-S, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, LAIR AYRES DE LIMA Advogados do(a) APELADO: LAIR AYRES DE LIMA FILHO - MG165306-A, EDUARDO ANTONIO CIFANI LIMA - MG63442-A O processo nº 0049520-48.2016.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. BOSON - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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