Remessa Necessária Cível 1001297-08.2020.4.01.3800 - TRF6

Remessa Necessária Cível 1001297-08.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1001297-08.2020.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10012970820204013800/) RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES EXEQUENTE: PEDRO DA CONCEICAO DIAS ADVOGADO(A): EDCACIO EUFRASIO DA SILVA (OAB MG146782) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 04/12/2025 - Juntado(a)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1001297-08.2020.4.01.3800/MG EXEQUENTE: PEDRO DA CONCEICAO DIAS ADVOGADO(A): EDCACIO EUFRASIO DA SILVA (OAB MG146782) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a concordância expressa do INSS (evento 98, PET1), homologo o cálculo apresentado pela parte exequente no evento 88, CALC2. 2. Expeça-se a requisição de pagamento em favor da parte exequente, conforme cálculo juntado no evento 88, CALC2. 3. Expedida a requisição, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 4. Não havendo objeção, migre-se para o Eg. TRF6ª Região, suspendendo o feito até a comprovação do pagamento. 5. Juntado comprovante de pagamento, intimem-se as partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. 6. Nada requerido, retornem os autos conclusos para sentença. I. Belo Horizonte, data do registro.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1001297-08.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: PEDRO DA CONCEICAO DIAS ADVOGADO(A): EDCACIO EUFRASIO DA SILVA (OAB MG146782) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 03/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 16:58

Ato ordinatório

25/10/2024, 15:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2024, 02:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 02:03

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:01

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:04

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 23:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 11:49

Sentença confirmada

30/04/2024, 11:46

Mérito

26/04/2024, 16:40

Documentos

Ato ordinatório

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO DA CONCEICAO DIAS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: EDCACIO EUFRASIO DA SILVA - MG146782-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001297-08.2020.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. BOSON - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO

19/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Sentença confirmada

Mérito

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