Procedimento Comum Cível 0020153-42.2017.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0020153-42.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/05/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0020153-42.2017.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00201534220174013800/MG) RELATOR: GLÁUCIO MACIEL EXEQUENTE: JARLE APARECIDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA (OAB MG134632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 102 - 06/05/2026 - PETIÇÃO Evento 98 - 30/04/2026 - Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 14:29

Mudança de Classe Processual

11/05/2026, 13:35

Expedida/certificada

11/05/2026, 13:35

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 18:06

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:32

Expedida/certificada

30/04/2026, 17:55

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:12

Confirmada

19/11/2025, 15:25

Publicação

18/11/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0020153-42.2017.4.01.3800/MG AUTOR: JARLE APARECIDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA (OAB MG134632) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br Belo Horizonte, 14 de novembro de 2025

17/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JARLE APARECIDO TEIXEIRA Advogado do(a) APELADO: DOUGLAS DA SILVA - MG134632-A O processo nº 0020153-42.2017.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. LUCIANA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

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