Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0050500-29.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00505002920154013800/MG) RELATOR: JACQUES QUEIROZ FERREIRA
EXECUTADO: MARIA CELCA
ADVOGADO(A): LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA (OAB MG064049)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 214 - 20/03/2026 - Despacho
Evento 213 - 09/10/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0050500-29.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00505002920154013800/MG) RELATOR: JACQUES QUEIROZ FERREIRA
EXECUTADO: MARIA CELCA
ADVOGADO(A): LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA (OAB MG064049)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 214 - 20/03/2026 - Despacho
Evento 213 - 09/10/2025 - PETIÇÃO
23/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2026, 15:27
Expedida/certificada
20/03/2026, 14:57
Mudança de Classe Processual
20/03/2026, 14:54
Mero expediente
20/03/2026, 14:10
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 10:33
Conclusão (para despacho)
08/10/2025, 14:36
Decurso de Prazo
24/09/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 15:40
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 15:22
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/09/2025, 12:19
Confirmada
02/09/2025, 16:04
Publicação
02/09/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0050500-29.2015.4.01.3800/MG
AUTOR: MARIA CELCA
ADVOGADO(A): LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA (OAB MG064049)
RÉU: APARECIDA DE FATIMA MAGALHAES
ADVOGADO(A): OSVALDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB MG057299)
ADVOGADO(A): MARCELO JOSE PENA (OAB MG157162)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
01/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/08/2025, 13:04
Expedida/certificada
29/08/2025, 13:04
Ato ordinatório
25/04/2025, 16:16
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, APARECIDA DE FATIMA MAGALHAES Advogados do(a)
APELANTE: OSVALDO NUNES DE OLIVEIRA - MG57299-A, MARCELO JOSE PENA - MG157162-A
APELADO: MARIA CELCA Advogado do(a)
APELADO: LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA - MG64049-A O processo nº 0050500-29.2015.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. PEDRO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2