Procedimento Comum Cível 0004048-15.2002.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0004048-15.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 10:02

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:26

Publicação

14/04/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0004048-15.2002.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00040481520024013800/MG) RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES EXEQUENTE: EMERSON HENRIQUE DE MIRANDA ADVOGADO(A): MARIA CATARINA DAUARE PINHO (OAB MG048908) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 01/04/2026 - PETIÇÃO

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2026, 13:55

Expedida/certificada

10/04/2026, 13:28

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 09:50

Expedida/certificada

24/03/2026, 12:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 13:30

Publicação

16/03/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0004048-15.2002.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00040481520024013800/MG) RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES EXEQUENTE: EMERSON HENRIQUE DE MIRANDA ADVOGADO(A): MARIA CATARINA DAUARE PINHO (OAB MG048908) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 155 - 12/03/2026 - PETIÇÃO Evento 146 - 28/11/2025 - Determinada a intimação

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 15:01

Expedida/certificada

12/03/2026, 14:22

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EMERSON HENRIQUE DE MIRANDA Advogado do(a) APELADO: MARIA CATARINA DAUARE PINHO - MG48908-A O processo nº 0004048-15.2002.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. LUCIANA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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