Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008815-71.2017.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008815-71.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2026, 12:38

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:49

Publicação

03/02/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0008815-71.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ALMIRA MARIA DIAS ADVOGADO(A): REGIANE ROCHA (OAB MG115684) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2026, 18:17

Trânsito em julgado

30/01/2026, 18:17

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 13:17

Confirmada

23/01/2026, 13:17

Publicação

23/01/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0008815-71.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ALMIRA MARIA DIAS ADVOGADO(A): REGIANE ROCHA (OAB MG115684) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

22/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2026, 14:58

Conclusão (para julgamento)

16/12/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 18:48

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ALMIRA MARIA DIAS Advogado do(a) APELADO: REGIANE ROCHA - MG115684-A O processo nº 0008815-71.2017.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. PEDRO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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