Apelação / Remessa Necessária 0008815-71.2017.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0008815-71.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0008815-71.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ALMIRA MARIA DIAS ADVOGADO(A): REGIANE ROCHA (OAB MG115684) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0008815-71.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ALMIRA MARIA DIAS ADVOGADO(A): REGIANE ROCHA (OAB MG115684) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0008815-71.2017.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00088157120174013800/) RELATOR: JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS EXEQUENTE: ALMIRA MARIA DIAS ADVOGADO(A): REGIANE ROCHA (OAB MG115684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 02/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0008815-71.2017.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00088157120174013800/) RELATOR: JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS EXEQUENTE: ALMIRA MARIA DIAS ADVOGADO(A): REGIANE ROCHA (OAB MG115684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 26/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0008815-71.2017.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00088157120174013800/) RELATOR: PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO EXEQUENTE: ALMIRA MARIA DIAS ADVOGADO(A): REGIANE ROCHA (OAB MG115684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 13/08/2025 - Juntado(a)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008815-71.2017.4.01.3800/MG AUTOR: ALMIRA MARIA DIAS ADVOGADO(A): REGIANE ROCHA (OAB MG115684) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1. Retifique-se a autuação, alterando a classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2. Tendo em vista a manifestação de concordância da parte exequente (evento 89), homologo os cálculos apresentados pelo INSS (evento 85) e determino a expedição dos respectivos ofícios requisitórios. 3. Depois, dê-se vista às partes, para conferência, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 4. Caso não haja oposição, migrem-se para o TRF as requisições expedidas. 5. Em seguida, suspenda-se a presente execução até o pagamento. 6. Comprovado nos autos o pagamento das requisições, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, tomarem ciência. 7. Após, nada sendo requerido, façam-me os autos conclusos (art. 924, II do CPC). Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data do registro.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2024, 15:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/07/2024, 17:13

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 17:13

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 19:21

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 15:25

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 14:18

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ALMIRA MARIA DIAS Advogado do(a) APELADO: REGIANE ROCHA - MG115684-A O processo nº 0008815-71.2017.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. PEDRO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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