Procedimento Comum Cível 0058852-93.2003.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0058852-93.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 21:08

Ato ordinatório

05/06/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEVERSON RAYMUNDO SBARZI GUEDES, DANIELLE DE GUIMARAES GERMANO ARLE, CRISTINA BECHARA KALLAS, CRISTIANO CASSIOLATO, CRISTIANO ROCHA GAZAL, CRISTINA FAGUNDES SIQUEIRA, CYNTHIA MARIA DOS SANTOS SILVA JORGE, DANIEL DE SA RODRIGUES, DANIEL MAROTTA MARTINEZ, DANIELLE VIGNO GUZELLA LEITE Advogados do(a) APELANTE: LUIZ CARLOS ABRITTA - MG5936, MARCELO MIRANDA PARREIRAS - MG70316-A, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA - MG58400-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ CARLOS ABRITTA - MG5936, MARCELO MIRANDA PARREIRAS - MG70316-A, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA - MG58400-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ CARLOS ABRITTA - MG5936, MARCELO MIRANDA PARREIRAS - MG70316-A, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA - MG58400-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ CARLOS ABRITTA - MG5936, MARCELO MIRANDA PARREIRAS - MG70316-A, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA - MG58400-A Advogado do(a) APELANTE: LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA - MG58400-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ CARLOS ABRITTA - MG5936, MARCELO MIRANDA PARREIRAS - MG70316-A, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA - MG58400-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ CARLOS ABRITTA - MG5936, MARCELO MIRANDA PARREIRAS - MG70316-A, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA - MG58400-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ CARLOS ABRITTA - MG5936, MARCELO MIRANDA PARREIRAS - MG70316-A, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA - MG58400-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ CARLOS ABRITTA - MG5936, MARCELO MIRANDA PARREIRAS - MG70316-A, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA - MG58400-A Advogado do(a) APELANTE: LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA - MG58400-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0058852-93.2003.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. PEDRO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

Ato ordinatório

25/05/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2010, 19:33

Ato ordinatório

16/04/2010, 19:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/04/2010, 14:13

Recebimento

16/04/2010, 14:13

Remessa (outros motivos)

04/03/2010, 14:02

Ato ordinatório

04/03/2010, 13:54

Petição (Contra-razões)

04/02/2010, 19:30

Recebimento

03/02/2010, 16:57

Entrega em carga/vista

01/02/2010, 09:48

Publicação

01/02/2010, 09:06

Intimação

28/01/2010, 13:27

Documentos

Intimação de pauta

•19/03/2024, 01:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Intimação

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