Apelação / Remessa Necessária 0011899-66.2006.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0011899-66.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0011899-66.2006.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00118996620064013800/) RELATOR: JACQUES QUEIROZ FERREIRA AUTOR: JOAQUIM SILVESTRE MENDES ADVOGADO(A): HELENITA RUPHAEL DE FREITAS (OAB MG195112) ADVOGADO(A): HELVECIO VIANA PERDIGAO (OAB MG048880) ADVOGADO(A): ALICE ROSA CORREA (OAB MG123241) ADVOGADO(A): LUCIANE MARQUES RIBEIRO (OAB MG122649) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 02/12/2025 - PETIÇÃO

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0011899-66.2006.4.01.3800/MG AUTOR: JOAQUIM SILVESTRE MENDES ADVOGADO(A): HELENITA RUPHAEL DE FREITAS (OAB MG195112) ADVOGADO(A): HELVECIO VIANA PERDIGAO (OAB MG048880) ADVOGADO(A): ALICE ROSA CORREA (OAB MG123241) ADVOGADO(A): LUCIANE MARQUES RIBEIRO (OAB MG122649) DESPACHO/DECISÃO Requeiram as partes o que entenderem de direito no prazo de 15 dias.

29/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:25

Ato ordinatório

18/10/2024, 17:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/07/2024, 18:25

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 16:27

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 15:23

Não-Provimento

13/05/2024, 15:07

Mérito

30/04/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 00:04

Documentos

Ato ordinatório

•10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUIM SILVESTRE MENDES Advogado do(a) APELANTE: HELVECIO VIANA PERDIGAO - MG48880-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO O processo nº 0011899-66.2006.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. LUCIANA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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