Embargos à Execução 0014911-88.2006.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0014911-88.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/04/2026, 01:14

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 11:53

Publicação

19/03/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0014911-88.2006.4.01.3800/MG EMBARGADO: JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JULIANA BENICIO XAVIER (OAB MG112059) ADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI (OAB MG073003) EMBARGADO: SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MG ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG063521) ADVOGADO(A): JULIANA BENICIO XAVIER (OAB MG112059) EMBARGADO: JOSE ANTONIO VALTUDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JULIANA BENICIO XAVIER (OAB MG112059) ADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI (OAB MG073003) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2026, 12:54

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:11

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 14:56

Confirmada

24/02/2026, 14:56

Publicação

23/02/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0014911-88.2006.4.01.3800/MG EMBARGADO: JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA ADVOGADO(A): JULIANA BENICIO XAVIER (OAB MG112059) ADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI (OAB MG073003) EMBARGADO: SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MG ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG063521) ADVOGADO(A): JULIANA BENICIO XAVIER (OAB MG112059) EMBARGADO: JOSE ANTONIO VALTUDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIANA BENICIO XAVIER (OAB MG112059) ADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI (OAB MG073003) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2026, 12:10

Expedida/certificada

19/02/2026, 12:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 20:18

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2026, 00:00

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MG, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, JOSE ANTONIO VALTUDES DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804-A, MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA - MG63521, JULIANA BENICIO XAVIER - MG112059-A, PAULA ADRIANA COELHO - MG98081-A, MARIA DAS GRACAS DA COSTA - PE13183, RUDI MEIRA CASSEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A Advogados do(a) APELANTE: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804-A, MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA - MG63521, JULIANA BENICIO XAVIER - MG112059-A, PAULA ADRIANA COELHO - MG98081-A, MARIA DAS GRACAS DA COSTA - PE13183, RUDI MEIRA CASSEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A Advogados do(a) APELANTE: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804-A, MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA - MG63521, JULIANA BENICIO XAVIER - MG112059-A, PAULA ADRIANA COELHO - MG98081-A, MARIA DAS GRACAS DA COSTA - PE13183, RUDI MEIRA CASSEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A APELADO: SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MG, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, JOSE ANTONIO VALTUDES DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804-A, MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA - MG63521, JULIANA BENICIO XAVIER - MG112059-A, PAULA ADRIANA COELHO - MG98081-A, MARIA DAS GRACAS DA COSTA - PE13183, RUDI MEIRA CASSEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A Advogados do(a) APELADO: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804-A, MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA - MG63521, JULIANA BENICIO XAVIER - MG112059-A, PAULA ADRIANA COELHO - MG98081-A, MARIA DAS GRACAS DA COSTA - PE13183, RUDI MEIRA CASSEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A Advogados do(a) APELADO: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804-A, MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA - MG63521, JULIANA BENICIO XAVIER - MG112059-A, PAULA ADRIANA COELHO - MG98081-A, MARIA DAS GRACAS DA COSTA - PE13183, RUDI MEIRA CASSEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A O processo nº 0014911-88.2006.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. PEDRO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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