Embargos à Execução 0036854-30.2007.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0036854-30.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

09/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:05

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:42

Expedida/certificada

29/04/2026, 11:50

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 18:37

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:11

Publicação

02/12/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0036854-30.2007.4.01.3800/MG EMBARGADO: GILSON MAMEDE ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA (OAB MG063526) EMBARGADO: HAROLDO CASTILHO ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA (OAB MG063526) EMBARGADO: SIDNEI SOUZA DE MORAIS ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA (OAB MG063526) EMBARGADO: ALDA IRENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA (OAB MG063526) EMBARGADO: SERVULO PEREIRA PASSOS ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA (OAB MG063526) EMBARGADO: CARLOS ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA (OAB MG063526) EMBARGADO: JOAO GONCALVES DE LIMA NETO ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA (OAB MG063526) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, promovo o seguinte andamento ao feito: 1. Abro vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 10 dias, para tomar ciência do retorno dos presentes autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. 2. Após, nada sendo requerido e não havendo mais pendências, dê-se baixa, arquivando-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau de jurisdição podem ser acessados mediante pelo uso da ferramenta Filtrar eventos de outro grau Belo Horizonte, 30 de novembro de 2025

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/11/2025, 06:58

Expedida/certificada

30/11/2025, 06:58

Ato ordinatório

30/11/2025, 06:58

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:16

Confirmada

02/10/2025, 09:36

Documentos

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILSON MAMEDE, JOAO GONCALVES DE LIMA NETO, CICIANOR DIMAS TAVARES, SIDNEI SOUZA DE MORAIS, ALDA IRENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SERVULO PEREIRA PASSOS, CARLOS ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA - MG63526-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA - MG63526-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA - MG63526-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA - MG63526-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA - MG63526-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA - MG63526-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA - MG63526-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0036854-30.2007.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. LUCIANA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

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