Mandado de Segurança Cível 1016738-92.2021.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1016738-92.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1016738-92.2021.4.01.3800/MG IMPETRANTE: ERIK CORDEIRO CALDAS FERNANDES ADVOGADO(A): MARIA CECILIA MELO TROPIA (OAB MG133753) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 11:29

Sem descrição

07/10/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERIK CORDEIRO CALDAS FERNANDES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARIA CECILIA MELO TROPIA - MG133753-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PRESIDENTE DA 26ª JUNTA DE RECURSO DO INSS, PRESIDENTE DAS CÂMARAS DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE DECISÕES DO INSS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1016738-92.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. LUCIANA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2024, 15:31

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 14:55

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:41

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 07:57

Expedida/Certificada

21/06/2023, 20:06

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 11:13

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 19:04

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERIK CORDEIRO CALDAS FERNANDES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARIA CECILIA MELO TROPIA - MG133753-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PRESIDENTE DA 26ª JUNTA DE RECURSO DO INSS, PRESIDENTE DAS CÂMARAS DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE DECISÕES DO INSS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1016738-92.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. LUCIANA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO

19/03/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

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