Procedimento Comum Cível 0002992-47.2016.4.01.3802 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0002992-47.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

07/04/2026, 01:29

Definitivo

23/07/2024, 12:43

Ato ordinatório

23/07/2024, 12:43

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 12:20

Ato ordinatório

04/07/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FERNANDA MARIA FERREIRA DE JESUS, LIVIA MARIA FERREIRA DE JESUS, MONICA MARIA FERREIRA DE JESUS Advogados do(a) APELADO: VINICIUS CARNEIRO GONCALVES - MG85437-A, MARIA ANGELICA DE QUEIROZ COSCI - MG48566-A, JULIO CESAR MARIANO ABDALLA - MG75051-A, JOAMAR ZANOLINI NAZARETH - MG88550-A, FERNANDA PONTES SILVA - MG62536-A, FABIO PINTI CARBONI - MG94436-A, EDUARDO AUGUSTO JARDIM - MG52274-A Advogados do(a) APELADO: VINICIUS CARNEIRO GONCALVES - MG85437-A, MARIA ANGELICA DE QUEIROZ COSCI - MG48566-A, JULIO CESAR MARIANO ABDALLA - MG75051-A, JOAMAR ZANOLINI NAZARETH - MG88550-A, FERNANDA PONTES SILVA - MG62536-A, FABIO PINTI CARBONI - MG94436-A, EDUARDO AUGUSTO JARDIM - MG52274-A Advogados do(a) APELADO: VINICIUS CARNEIRO GONCALVES - MG85437-A, MARIA ANGELICA DE QUEIROZ COSCI - MG48566-A, JULIO CESAR MARIANO ABDALLA - MG75051-A, JOAMAR ZANOLINI NAZARETH - MG88550-A, FERNANDA PONTES SILVA - MG62536-A, FABIO PINTI CARBONI - MG94436-A, EDUARDO AUGUSTO JARDIM - MG52274-A O processo nº 0002992-47.2016.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. PEDRO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2021, 17:21

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 12:25

Ato ordinatório

22/09/2021, 12:24

Documento (Certidão)

22/09/2021, 12:23

Petição (Contra-razões)

27/08/2021, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2021, 15:02

Documentos

Intimação de pauta

•19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FERNANDA MARIA FERREIRA DE JESUS, LIVIA MARIA FERREIRA DE JESUS, MONICA MARIA FERREIRA DE JESUS Advogados do(a) APELADO: VINICIUS CARNEIRO GONCALVES - MG85437-A, MARIA ANGELICA DE QUEIROZ COSCI - MG48566-A, JULIO CESAR MARIANO ABDALLA - MG75051-A, JOAMAR ZANOLINI NAZARETH - MG88550-A, FERNANDA PONTES SILVA - MG62536-A, FABIO PINTI CARBONI - MG94436-A, EDUARDO AUGUSTO JARDIM - MG52274-A Advogados do(a) APELADO: VINICIUS CARNEIRO GONCALVES - MG85437-A, MARIA ANGELICA DE QUEIROZ COSCI - MG48566-A, JULIO CESAR MARIANO ABDALLA - MG75051-A, JOAMAR ZANOLINI NAZARETH - MG88550-A, FERNANDA PONTES SILVA - MG62536-A, FABIO PINTI CARBONI - MG94436-A, EDUARDO AUGUSTO JARDIM - MG52274-A Advogados do(a) APELADO: VINICIUS CARNEIRO GONCALVES - MG85437-A, MARIA ANGELICA DE QUEIROZ COSCI - MG48566-A, JULIO CESAR MARIANO ABDALLA - MG75051-A, JOAMAR ZANOLINI NAZARETH - MG88550-A, FERNANDA PONTES SILVA - MG62536-A, FABIO PINTI CARBONI - MG94436-A, EDUARDO AUGUSTO JARDIM - MG52274-A O processo nº 0002992-47.2016.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. PEDRO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Definitivo

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

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