Execução Fiscal 0000802-31.2018.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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ITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:40

Por decisão judicial

03/12/2024, 17:52

Ato ordinatório

03/12/2024, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 17:14

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/07/2023, 17:44

Documento (Certidão)

25/07/2023, 17:44

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:40

Por decisão judicial

03/12/2024, 17:52

Ato ordinatório

03/12/2024, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 17:14

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

•06/02/2023, 00:00

25/07/2023, 17:44

Documento (Certidão)

25/07/2023, 17:44

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Publicação

17/03/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000802-31.2018.4.01.3806. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES JUIZ FEDERAL: Flávio Bittencourt de Souza D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS- 1ª Vara Federal Rua Alberto Pereira da Rocha, nº 12, Guanabara, PATOS DE MINAS - MG - CEP: 38701-210, TELE/FAX: (34) 3818-5409/ 3818-5406 / e-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva na qual, após a notícia do parcelamento do débito, o exequente requereu a suspensão do feito. O deferimento e a renovação de prazos judiciais de suspensão em razão de parcelamento do débito, bem como o seu consequente controle, onera demasiadamente as atividades da secretaria judicial, comprometendo a celeridade dos demais feitos. Noutro giro, cabe apenas ao exequente a fiscalização do cumprimento do parcelamento, cujo inadimplemento induz a imediata retomada do prazo prescricional. Sendo assim, suspenda-se o feito, sine die, ficando o exequente advertido de que competirá apenas a ele a reativação do processo mediante provocação do juízo. Intimem-se. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, in fine. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

06/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 13:06

Mero expediente

03/02/2023, 13:06

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 19:57

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 17:53

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 18:00

Documento (Certidão)

19/09/2022, 18:00

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 20:56

Petição (Embargos de declaração)

25/06/2021, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 15:54

Documento (Certidão)

22/06/2021, 15:54

Outras Decisões

22/06/2021, 15:54

Conclusão (para decisão)

22/06/2021, 14:51

Decurso de Prazo

12/11/2020, 01:38

Decurso de Prazo

04/11/2020, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2020, 22:25

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2020, 10:29

Documento (Certidão)

15/09/2020, 10:25

Documento (Outros documentos)

15/09/2020, 10:24

Ato ordinatório

14/09/2020, 10:08

Documento (Outros documentos)

12/05/2020, 11:13

Recebimento

13/03/2020, 15:58

Entrega em carga/vista

12/02/2020, 08:48

Intimação

11/02/2020, 13:49

Recebimento

06/12/2019, 14:59

Remessa (outros motivos)

03/12/2019, 14:22

Remessa (outros motivos)

29/11/2019, 12:48

Mero expediente

08/10/2019, 17:05

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 13:31

Documento (Outros documentos)

14/08/2019, 17:01

Mero expediente

23/07/2019, 10:11

Conclusão (para despacho)

11/04/2019, 12:21

Documento (Outros documentos)

15/01/2019, 15:01

Recebimento

10/01/2019, 16:29

Entrega em carga/vista

05/12/2018, 09:03

Intimação

04/12/2018, 11:09

Citação

14/09/2018, 14:59

Mandado

09/08/2018, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2018, 08:53

Mero expediente

08/06/2018, 13:39

Conclusão (para despacho)

07/06/2018, 11:40

Remessa (outros motivos)

26/03/2018, 16:53

Protocolo de Petição

26/03/2018, 16:53

Distribuição (competência exclusiva)

23/03/2018, 15:49