Revisão Criminal 1009665-14.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Furto QualificadoRevisão Criminal

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

ROMARIO RODRIGUES DE SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA NEVES RABELO

OAB/MG 171735·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

04/06/2024, 16:56

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 16:47

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:11

Publicação

15/05/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROMARIO RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA NEVES RABELO - MG171735 REQUERIDO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA Decide a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, por unanimidade, julgar improcedente a revisão criminal, nos termos do voto da Relatora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1009665-14.2023.4.06.0000 - REVISÃO CRIMINAL (12394) - PJe

14/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 15:05

Expedida/Certificada

13/05/2024, 15:05

Improcedência

13/05/2024, 12:06

Mérito

16/04/2024, 22:12

Mérito

16/04/2024, 22:12

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 22:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 00:03

Todas as movimentações(28)

Definitivo

04/06/2024, 16:56

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 16:47

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:11

Documentos

•14/05/2024, 00:00

Publicação

15/05/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROMARIO RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA NEVES RABELO - MG171735 REQUERIDO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA Decide a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, por unanimidade, julgar improcedente a revisão criminal, nos termos do voto da Relatora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1009665-14.2023.4.06.0000 - REVISÃO CRIMINAL (12394) - PJe

14/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 15:05

Expedida/Certificada

13/05/2024, 15:05

Improcedência

13/05/2024, 12:06

Mérito

16/04/2024, 22:12

Mérito

16/04/2024, 22:12

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 22:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROMARIO RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA NEVES RABELO - MG171735 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1009665-14.2023.4.06.0000 (REVISÃO CRIMINAL (12394)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª SEÇÃO - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 15:11

Para julgamento de mérito

18/03/2024, 15:11

Remessa

18/03/2024, 09:35

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 15:10

Expedida/Certificada

28/02/2024, 18:00

Mero expediente

28/02/2024, 17:37

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 11:25

Documento (Informações)

03/10/2023, 11:25

Recebimento

02/10/2023, 19:50

Distribuição (sorteio)

02/10/2023, 19:50

Intimação de pauta

•19/03/2024, 00:00