Apelação Cível 0007164-74.2015.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0007164-74.2015.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Remessa

16/05/2024, 18:16

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 17:11

Documento (Certidão)

10/05/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 17:03

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:02

Publicação

21/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARTINHO ALEXANDRE GOMES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA PROCESSO Nº: 0007164-74.2015.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO APELADO: MARTINHO ALEXANDRE GOMES DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região MARTINHO ALEXANDRE GOMES 0007164-74.2015.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO Cuida-se de apelação interposta pela FAZENDA NACIONAL. Por petição protocolada em 19/12/2023 (ID. 294291143) a parte apelante manifesta a desistência do recurso. Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, devolver os autos à vara de origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator

20/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 12:39

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 18:25

Documento (Certidão)

22/12/2023, 16:46

Desistência de Recurso

22/12/2023, 12:05