Procedimento Comum Cível 0010463-93.2011.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0010463-93.2011.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/06/2024, 12:58

Mero expediente

12/06/2024, 07:09

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 12:47

Recebimento

05/06/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outros (2) APELADO: PAULO EDUARDO DETONI e outros Advogado do(a) APELADO: DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - MG76415-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ HOMOLOGO a desistência do recurso extraordinário interposto nos presentes autos pela União, conforme requerido pela mesma (ID 294022163), nos termos do art. 998 do CPC. I. Após, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos à origem. Cumpra-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0010463-93.2011.4.01.3801 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010463-93.2011.4.01.3801. APELADO: DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - MG76415 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DETONI MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - (OAB: MG76415) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010463-93.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO EDUARDO DETONI e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010463-93.2011.4.01.3801. APELADO: DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - MG76415 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DETONI MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - (OAB: MG76415) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010463-93.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO EDUARDO DETONI e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010463-93.2011.4.01.3801. APELADO: DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - MG76415 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DETONI MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - (OAB: MG76415) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010463-93.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO EDUARDO DETONI e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010463-93.2011.4.01.3801. APELADO: DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - MG76415 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DETONI MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - (OAB: MG76415) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010463-93.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO EDUARDO DETONI e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010463-93.2011.4.01.3801. APELADO: DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - MG76415 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010463-93.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO EDUARDO DETONI e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010463-93.2011.4.01.3801. APELADO: DIRCEU DIMAS EVANGELISTA - MG76415 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010463-93.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO EDUARDO DETONI e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2020, 03:11

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2014, 16:26

Ato ordinatório

28/03/2014, 11:17

Documentos

•20/03/2024, 00:00