Execução Fiscal 0001078-83.2019.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTELA RIGGIO

OAB/SP 313057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

17/07/2025, 17:50

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 13:40

Confirmada

08/07/2025, 13:40

Publicação

07/07/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001078-83.2019.4.01.3820/MG EXECUTADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ESTELA RIGGIO (OAB SP313057) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso da presente execução fiscal, em razão do aceite do seguro garantia, conforme requerido pela União no Evento 46. Intimem-se. Belo Horizonte, data do registro.

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 13:54

Mero expediente

03/07/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

20/12/2024, 03:56

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:04

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:12

Mero expediente

25/11/2024, 14:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 02:15

Todas as movimentações(57)

Por decisão judicial

17/07/2025, 17:50

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 13:40

Confirmada

08/07/2025, 13:40

Publicação

07/07/2025, 02:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001078-83.2019.4.01.3820/MG EXECUTADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ESTELA RIGGIO (OAB SP313057) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso da presente execução fiscal, em razão do aceite do seguro garantia, conforme requerido pela União no Evento 46. Intimem-se. Belo Horizonte, data do registro.

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 13:54

Mero expediente

03/07/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

20/12/2024, 03:56

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:04

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:12

Mero expediente

25/11/2024, 14:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

19/08/2024, 20:22

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 12:29

Publicação

21/03/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 6ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0001078-83.2019.4.01.3820 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2023 do MM. Juiz Federal Coordenador dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023, determino o que segue: Vista ao exequente, por 10 dias: ( X ) para se manifestar sobre a petição ID.1449555847 e anexos bem como sobre a decisão ID. 1434636891. ( ) para manifestar se persiste no pedido de suspensão, haja vista o bem penhorado/constrito a fls. ____ do documento ID ____________ (Projeto Piloto da PF da União). ( ) para requerer o que de direito. ( ) da exceção de pré-executividade a fls. retro. ( ) da nomeação de bem(ns) à penhora. ( ) para apresentar o valor atualizado do débito. ( ) acerca do retorno dos autos do TRF6 / STJ / STF. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

20/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 11:46

Ato ordinatório

19/03/2024, 11:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 17:48

Outras Decisões

12/09/2023, 07:48

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 14:45

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 18:24

Ato ordinatório

30/11/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 18:34

Ato ordinatório

30/09/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 18:32

Expedida/Certificada

26/05/2022, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 16:54

Ato ordinatório

18/03/2022, 15:11

Decurso de Prazo

20/07/2021, 02:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2021, 22:33

Documento (Certidão)

26/05/2021, 22:31

Documento (Outros documentos)

26/05/2021, 22:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2021, 09:25

Ato ordinatório

17/05/2021, 09:25

Remessa (outros motivos)

17/05/2021, 09:25

Ato ordinatório

17/05/2021, 09:25

Expedição de documento (Carta precatória)

17/05/2021, 09:25

Documento (Outros documentos)

14/04/2020, 09:47

Documento (Outros documentos)

20/02/2020, 16:59

Expedição de documento (Carta precatória)

19/02/2020, 16:53

Expedição de documento (Carta precatória)

24/10/2019, 16:13

Mero expediente

24/10/2019, 16:13

Conclusão (para despacho)

18/10/2019, 12:06

Recebimento

08/07/2019, 14:54

Remessa (outros motivos)

11/06/2019, 14:14

Protocolo de Petição

11/06/2019, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/2019, 16:08

Ato ordinatório

•20/03/2024, 00:00