Execução Fiscal 0040504-32.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE MARCOS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:49

Baixa Definitiva

24/01/2025, 10:40

Trânsito em julgado

24/01/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 16:26

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 16:57

Confirmada

23/09/2024, 16:57

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2024, 12:31

Ato ordinatório

18/07/2024, 09:52

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 16:22

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 15:33

Documento (Certidão)

14/05/2024, 15:23

Publicação

06/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:49

Baixa Definitiva

24/01/2025, 10:40

Trânsito em julgado

24/01/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 16:26

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Documentos

•03/05/2024, 00:00

Sentença Tipo B

•20/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 16:57

Confirmada

23/09/2024, 16:57

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2024, 12:31

Ato ordinatório

18/07/2024, 09:52

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 16:22

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 15:33

Documento (Certidão)

14/05/2024, 15:23

Publicação

06/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: JOSE MARCOS FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Tendo em vista que o executado foi citado por edital, proceda-se à pesquisa SISBAJUD de contas bancárias em nome da parte executada para devolução dos valores bloqueados. Após, oficie-se à CEF PAB/Justiça Federal para transferência dos valores. Cumprida a diligência, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas de praxe. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0040504-32.2014.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

03/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2024, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 08:35

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 15:55

Documento (Certidão)

23/04/2024, 15:55

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 10:02

Publicação

21/03/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0040504-32.2014.4.01.3803. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: JOSE MARCOS FERREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para que forneça um número de conta de sua titularidade para fins de transferência dos valores depositados na conta de depósito judicial n. 1472.635.0004397-5. Proceda-se à retirada da restrição RENAJUD id 820496588. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

20/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/03/2024, 22:56

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2024, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 20:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2024, 20:22

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 15:33

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 09:26

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 17:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/01/2022, 09:30

Documento (Certidão)

14/01/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 09:40

Documento (Certidão)

18/11/2021, 10:43

Documento (Certidão)

18/11/2021, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 15:27

Outras Decisões

18/10/2021, 15:27

Conclusão (para decisão)

14/10/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2021, 13:08

Ato ordinatório

24/02/2021, 16:24

Decurso de Prazo

24/02/2021, 16:20

Decurso de Prazo

24/02/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2020, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2020, 14:40

Documento (Certidão)

27/08/2020, 14:40

Documento (Outros documentos)

27/08/2020, 14:37

Ato ordinatório

24/08/2020, 20:34

Publicação

24/08/2020, 20:34

Mero expediente

24/08/2020, 20:34

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 20:34

Citação

28/02/2020, 15:24

Citação

27/02/2020, 15:24

Citação

19/02/2020, 15:33

Citação

19/02/2020, 15:33

Citação

17/02/2020, 13:02

Citação

18/09/2019, 15:15

Outras Decisões

18/09/2019, 15:15

Conclusão (para despacho)

11/09/2019, 15:24

Citação

25/06/2019, 15:12

Citação

22/04/2019, 13:52

Citação

04/12/2018, 11:44

Citação

11/07/2018, 14:45

Outras Decisões

11/07/2018, 14:44

Conclusão (para despacho)

04/07/2018, 14:35

Documento (Outros documentos)

02/05/2018, 14:17

Intimação

12/03/2018, 12:58

Documento (Outros documentos)

06/03/2018, 14:59

Devolvidos os autos

13/12/2017, 13:45

Intimação

10/11/2017, 10:15

Intimação

10/11/2017, 10:15

Intimação

26/10/2017, 14:02

Recebimento

26/10/2017, 14:02

Documento (Outros documentos)

24/10/2017, 13:33

deferimento

13/09/2017, 13:47

Mero expediente

13/09/2017, 13:47

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 11:56

Documento (Outros documentos)

13/09/2017, 11:56

Documento (Outros documentos)

26/05/2017, 17:28

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 13:08

Documento (Outros documentos)

07/07/2016, 14:09

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 18:31

Documento (Outros documentos)

31/07/2015, 16:49

Expedição de documento (Carta precatória)

19/06/2015, 12:38

Expedição de documento (Carta precatória)

01/06/2015, 13:05

Citação

01/06/2015, 11:54

Mero expediente

01/06/2015, 11:54

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 17:44

Recebimento

15/12/2014, 18:48

Remessa (outros motivos)

12/12/2014, 09:52

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2014, 15:43