Execução Fiscal 0047599-54.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Fiscal1/3 de fériasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

ALVA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/05/2023, 16:31

Documento (Certidão)

06/05/2023, 16:31

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 12:49

Expedida/Certificada

31/03/2023, 21:11

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 21:11

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 14:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2023, 14:19

Conclusão (para julgamento)

30/03/2023, 20:54

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:03

Todas as movimentações(64)

Definitivo

06/05/2023, 16:31

Documento (Certidão)

06/05/2023, 16:31

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 12:49

Expedida/Certificada

31/03/2023, 21:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/02/2023, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 21:11

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 14:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2023, 14:19

Conclusão (para julgamento)

30/03/2023, 20:54

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:01

Publicação

17/03/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047599-54.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALVA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

06/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2023, 19:39

Ato ordinatório

05/02/2023, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 12:31

Documento (Certidão)

03/02/2023, 12:26

Documento (Certidão)

03/02/2023, 12:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2023, 16:12

Ato ordinatório

27/01/2023, 15:13

Provisório

16/11/2018, 18:05

Por decisão judicial

13/12/2016, 12:48

Documento (Outros documentos)

12/12/2016, 15:15

Recebimento

12/12/2016, 15:14

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 08:58

Intimação

24/11/2016, 10:17

Mero expediente

24/11/2016, 10:13

Conclusão (para despacho)

16/11/2016, 14:14

Documento (Outros documentos)

16/11/2016, 14:14

Recebimento

16/11/2016, 14:13

Entrega em carga/vista

24/10/2016, 07:58

Intimação

20/10/2016, 14:06

Recebimento

20/10/2016, 14:06

Mandado

23/09/2016, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2016, 11:13

Mandado

23/09/2016, 11:13

Mero expediente

22/09/2016, 17:38

Conclusão (para despacho)

22/09/2016, 14:38

Recebimento

31/08/2016, 16:54

Remessa (outros motivos)

30/08/2016, 17:51

Protocolo de Petição

30/08/2016, 17:51

Distribuição (competência exclusiva)

26/08/2016, 14:50