Apelação Cível 0066437-86.2012.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelAmbientalApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

ANTONIO PAULINO DE FREITAS

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO GOUVEIA

OAB/MG 47083·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

05/04/2024, 08:03

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:00

Publicação

22/03/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO PAULINO DE FREITAS Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ALBERTO GOUVEIA - MG47083-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO Vista às partes sobre a certidão de remessa dos autos. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0066437-86.2012.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

21/03/2024, 00:00

Remessa

20/03/2024, 10:01

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 10:01

Expedida/Certificada

20/03/2024, 10:01

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 09:56

Conclusão

19/03/2024, 10:45

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/03/2024, 10:45

Remessa

19/03/2024, 10:45

Recebimento

19/03/2024, 10:45

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 10:44

Todas as movimentações(27)

Decurso de Prazo

05/04/2024, 08:03

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:00

Publicação

22/03/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO PAULINO DE FREITAS Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ALBERTO GOUVEIA - MG47083-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO Vista às partes sobre a certidão de remessa dos autos. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0066437-86.2012.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

Documentos

Intimação polo ativo

•21/03/2024, 00:00

21/03/2024, 00:00

Remessa

20/03/2024, 10:01

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 10:01

Expedida/Certificada

20/03/2024, 10:01

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 09:56

Conclusão

19/03/2024, 10:45

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/03/2024, 10:45

Remessa

19/03/2024, 10:45

Recebimento

19/03/2024, 10:45

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 10:44

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2023, 17:06

Documento (Certidão)

28/09/2023, 17:06

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 17:04

Conclusão

26/09/2023, 18:40

Documento (Certidão)

26/09/2023, 18:39

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 12:51

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/10/2022, 12:51

Conclusão

24/10/2022, 18:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

18/09/2022, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066437-86.2012.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016435-88.2011.8.13.0240 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO PAULINO DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ ALBERTO GOUVEIA - MG47083-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO PAULINO DE FREITAS - CPF: 537.380.806-78 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de junho de 2022. (assinado digitalmente)

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066437-86.2012.4.01.9199. APELANTE: LUIZ ALBERTO GOUVEIA - MG47083 POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PAULINO DE FREITAS LUIZ ALBERTO GOUVEIA - (OAB: MG47083) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016435-88.2011.8.13.0240 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO PAULINO DE FREITAS Advogado do(a)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066437-86.2012.4.01.9199. APELANTE: LUIZ ALBERTO GOUVEIA - MG47083 POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PAULINO DE FREITAS LUIZ ALBERTO GOUVEIA - (OAB: MG47083) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016435-88.2011.8.13.0240 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO PAULINO DE FREITAS Advogado do(a)

08/02/2021, 00:00

Intimação

•29/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00