Apelação / Remessa Necessária 0000976-35.2012.4.01.3811 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0000976-35.2012.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

02/09/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000976-35.2012.4.01.3811. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, faço os autos com vista às partes sobre o retorno dos autos do eg. TRF – 6ª Região. Prazo: 15 (quinze) dias. DIVINÓPOLIS, 5 de junho de 2024. (assinado eletronicamente) VALQUIRIA FERREIRA DE ARAUJO P/ Diretor de Secretaria

06/06/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/06/2024, 17:34

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 17:34

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 17:34

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/04/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:06

Publicação

25/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros (2) APELADO: ZENON FARIA e outros Advogado do(a) APELADO: SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO - MG106956-A Advogado do(a) APELADO: JULIO BERTO FERREIRA - MG36420-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS HOMOLOGO a desistência do recurso extraordinário interposto nos presentes autos pela União, conforme requerido pela mesma (ID 294327124), nos termos do art. 998 do CPC.I. Após, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos à origem. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0000976-35.2012.4.01.3811 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

22/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 08:51

Documentos

Ato ordinatório

•06/06/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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