Execução Fiscal 0039240-18.2016.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0039240-18.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0039240-18.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DOMINIO PUBLICO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA, PAULO SILVA CITANDO: EXECUTADO: PAULO SILVA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 1.161.205,32, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20081213451852600000296756626 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20102613024752300000357363033 0039240-18.2016.4.01.3800 Volume 20102613024763500000357363042 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20102613054006900000357340145 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20102613054107700000357340147 Manifestação Manifestação 20110319041833400000362743622 Despacho Despacho 21052612041201300000550442574 Citação Citação 21092916173012700000746566172 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21102911552178000000789063807 Manifestação Manifestação 22071210050428800001195994451 Fraude à Execução Manifestação 22071210055475300001195994458 39287 Documento Comprobatório 22071210062259300001195994462 SIDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22071210080905300001195994464 Despacho Despacho 22111110130450000001294134037 Certidão Certidão 22111117005247200001294473068 Embargos de declaração Embargos de declaração 22111814373689600001296705566 0039240-18.2016.4.01.3800-CDAs Manifestação 22111814374940100001296705568 Decisão Decisão 23081614212385600001410977530 Certidão Certidão 23092115202232300001428229539 Manifestação Manifestação 23092516195362100001429664545 Extrato da dívida Documento Comprobatório 23092516240290400001429664557 Certidão Certidão 24032114424567800001484559568 comprovante envio Decisao via Malote Digital Documentos Diversos 24032114443563400001484559572 Intimação Intimação 24032114543170100001484580561 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0039240-18.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DOMINIO PUBLICO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA, PAULO SILVA CITANDO: EXECUTADO: DOMINIO PUBLICO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA. FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 1.161.205,32, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20081213451852600000296756626 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20102613024752300000357363033 0039240-18.2016.4.01.3800 Volume 20102613024763500000357363042 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20102613054006900000357340145 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20102613054107700000357340147 Manifestação Manifestação 20110319041833400000362743622 Despacho Despacho 21052612041201300000550442574 Citação Citação 21092916173012700000746566172 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21102911552178000000789063807 Manifestação Manifestação 22071210050428800001195994451 Fraude à Execução Manifestação 22071210055475300001195994458 39287 Documento Comprobatório 22071210062259300001195994462 SIDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22071210080905300001195994464 Despacho Despacho 22111110130450000001294134037 Certidão Certidão 22111117005247200001294473068 Embargos de declaração Embargos de declaração 22111814373689600001296705566 0039240-18.2016.4.01.3800-CDAs Manifestação 22111814374940100001296705568 Decisão Decisão 23081614212385600001410977530 Certidão Certidão 23092115202232300001428229539 Manifestação Manifestação 23092516195362100001429664545 Extrato da dívida Documento Comprobatório 23092516240290400001429664557 Certidão Certidão 24032114424567800001484559568 comprovante envio Decisao via Malote Digital Documentos Diversos 24032114443563400001484559572 Intimação Intimação 24032114543170100001484580561 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2024, 00:00

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Por decisão judicial

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

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Mandado (entregue ao destinatário)

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