Execução Fiscal 0050939-45.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0050939-45.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Baixa Definitiva

30/09/2024, 15:31

Trânsito em julgado

25/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

20/08/2024, 01:42

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:10

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:07

Publicação

25/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050939-45.2012.4.01.3800. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANA MENIN FERREIRA FINALIDADE: Intimar a parte executada acerca da sentença ID 1429788363. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 7 de março de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

22/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 14:40

Expedida/Certificada

07/03/2024, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 16:45

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 13:03

Desarquivamento

03/07/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:28