Execução Fiscal 0005488-56.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

VIVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

26/06/2024, 17:43

Documento (Certidão)

26/06/2024, 17:42

Documento (Certidão)

26/06/2024, 17:42

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 11:06

Publicação

26/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANA PAULA STACANELLI CALIXTO OLIVEIRA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005488-56.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 09:07

Expedida/Certificada

22/03/2024, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 16:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/03/2024, 16:42

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 13:31

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:35

Todas as movimentações(52)

Definitivo

26/06/2024, 17:43

Documento (Certidão)

26/06/2024, 17:42

Documento (Certidão)

26/06/2024, 17:42

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:06

Documentos

Intimação polo passivo

•25/03/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 11:06

Publicação

26/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANA PAULA STACANELLI CALIXTO OLIVEIRA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005488-56.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 09:07

Expedida/Certificada

22/03/2024, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 16:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/03/2024, 16:42

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 13:31

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 09:33

Expedida/Certificada

10/01/2024, 15:12

Ato ordinatório

10/01/2024, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2023, 13:50

Por decisão judicial

11/08/2021, 09:42

Documento (Certidão)

30/07/2021, 12:33

Documento (Outros documentos)

30/07/2021, 12:32

Ato ordinatório

30/07/2021, 11:48

Provisório

30/10/2017, 16:47

Recebimento

26/10/2017, 09:11

Entrega em carga/vista

10/10/2017, 07:46

Intimação

03/10/2017, 12:18

Outras Decisões

03/10/2017, 12:17

Conclusão (para decisão)

27/09/2017, 16:15

Recebimento

14/09/2017, 14:41

Entrega em carga/vista

30/08/2017, 09:52

Intimação

22/08/2017, 09:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2017, 09:54

Mandado

02/05/2017, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2017, 16:58

Mandado

07/04/2017, 18:07

Outras Decisões

09/12/2016, 13:40

Conclusão (para decisão)

21/10/2016, 09:53

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 15:37

Recebimento

28/04/2016, 18:41

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:50

Intimação

09/03/2016, 14:44

Recebimento

09/03/2016, 14:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2016, 12:22

Mandado

23/11/2015, 19:02

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 19:02

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 15:44

Mero expediente

13/11/2015, 15:44

Conclusão (para despacho)

05/11/2015, 16:08

Recebimento

01/10/2015, 12:43

Remessa (outros motivos)

30/09/2015, 19:35

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2015, 09:54