Execução Fiscal 0000826-43.2015.4.01.3813 - TRF6

Execução Fiscal 0000826-43.2015.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado: EXECUTADO: DORA LUCIA CALDEIRA BRANT Finalidade: INTIMAR Dora Lucia Caldeira Brant - CPF: 311.289.716-15 e seu cônjuge, Cirilo Alves Jardim, que encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, acerca da penhora do imóvel de matrícula n. 4.464, registrado no Cartório de Registro da Comarca de Peçanha/MG, realizada nos autos conforme Termo de Penhora de ID 450228353, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de embargos. Débito: R$ 30.260,12 (Trinta mil, duzentos e sessenta reais e doze centavos), atualizado até a data de 04/05/2023, oriundo de inscrição em dívida ativa, conforme CDA n. 60 1 12 019327-90 Sede do Juízo: Subseção Judiciária de Governador Valadares Rua Bárbara Heliodora, nº 862, Centro Fone/Fax: (33) 2101-8102 - site: https://sjmg.trf6.jus.br/ CEP: 35.010-040 - Governador Valadares/MG CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20050411353817100000224703547 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20050513115624300000225708954 8264320154013813 Volume 20050513115635700000225708955 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20050513121218900000225708962 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20050513121291900000225708963 Manifestação Manifestação 20050813323990100000228184471 Decisão Decisão 20082810065482500000307159567 Termo Termo 21022408474085300000444873073 Carta Precatória Carta precatória 21030111140351200000454654544 Certidão Certidão 21030218183027400000457933106 Email de envio da CP 18.2021 proc. 826-43.2015 E-mail 21030218183066200000457891605 Certidão Certidão 21072210092898100000639233154 0000826-43.2015.4.01.3813 - CP_frustrada Documentos Diversos 21072210092916300000639233160 Ato ordinatório Ato ordinatório 22013109404988100000897649766 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22013109404988100000897649766 Manifestação Manifestação 22021412380126000000900401246 0000826-43.2015.4.01.3813-CDAs-01.02.2022 Manifestação 22021412380145300000900401247 TELA CPF end Dora L C Brant Documento Comprobatório 22021412380163600000920613349 Despacho Despacho 22112310235155200001298527572 Certidão Certidão 23050311523295500001361464565 Ato ordinatório Ato ordinatório 23050311572973200001361477552 Certidão Certidão 23050312002099000001361477554 Manifestação Manifestação 23050415182732800001362403168 0000826-43.2015.4.01.3813-CDAs Documento Comprobatório 23050415183566100001362403170 Despacho Despacho 23102711581813600001443858058 Carta Precatória Carta precatória 23112915035619700001456171065 Certidão Certidão 23113014184756500001456667039 Recibo malote digital - 0000826-43.2015.4.01.3813 Documentos Diversos 23113014211780800001456667045 Certidão Certidão 23121309013037000001460784043 826-43.2015-andamento processual da carta precatória Documentos Diversos 23121309030898400001460784046 Certidão Certidão 24031915570963000001483868563 Carta Precatória devolvida 60-2023- Processo nº 0000826-43.2015.4.01.3813 Carta precatória devolvida 24031916002674500001483868572 Governador Valadares, data da assinatura. (assinado eletronicamente) José Mauro Barbosa Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30(trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) Referência: Execução Fiscal n. 0000826-43.2015.4.01.3813

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado: EXECUTADO: DORA LUCIA CALDEIRA BRANT Finalidade: INTIMAR Dora Lucia Caldeira Brant - CPF: 311.289.716-15 e seu cônjuge, Cirilo Alves Jardim, que encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, acerca da penhora do imóvel de matrícula n. 4.464, registrado no Cartório de Registro da Comarca de Peçanha/MG, realizada nos autos conforme Termo de Penhora de ID 450228353, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de embargos. Débito: R$ 30.260,12 (Trinta mil, duzentos e sessenta reais e doze centavos), atualizado até a data de 04/05/2023, oriundo de inscrição em dívida ativa, conforme CDA n. 60 1 12 019327-90 Sede do Juízo: Subseção Judiciária de Governador Valadares Rua Bárbara Heliodora, nº 862, Centro Fone/Fax: (33) 2101-8102 - site: https://sjmg.trf6.jus.br/ CEP: 35.010-040 - Governador Valadares/MG CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20050411353817100000224703547 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20050513115624300000225708954 8264320154013813 Volume 20050513115635700000225708955 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20050513121218900000225708962 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20050513121291900000225708963 Manifestação Manifestação 20050813323990100000228184471 Decisão Decisão 20082810065482500000307159567 Termo Termo 21022408474085300000444873073 Carta Precatória Carta precatória 21030111140351200000454654544 Certidão Certidão 21030218183027400000457933106 Email de envio da CP 18.2021 proc. 826-43.2015 E-mail 21030218183066200000457891605 Certidão Certidão 21072210092898100000639233154 0000826-43.2015.4.01.3813 - CP_frustrada Documentos Diversos 21072210092916300000639233160 Ato ordinatório Ato ordinatório 22013109404988100000897649766 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22013109404988100000897649766 Manifestação Manifestação 22021412380126000000900401246 0000826-43.2015.4.01.3813-CDAs-01.02.2022 Manifestação 22021412380145300000900401247 TELA CPF end Dora L C Brant Documento Comprobatório 22021412380163600000920613349 Despacho Despacho 22112310235155200001298527572 Certidão Certidão 23050311523295500001361464565 Ato ordinatório Ato ordinatório 23050311572973200001361477552 Certidão Certidão 23050312002099000001361477554 Manifestação Manifestação 23050415182732800001362403168 0000826-43.2015.4.01.3813-CDAs Documento Comprobatório 23050415183566100001362403170 Despacho Despacho 23102711581813600001443858058 Carta Precatória Carta precatória 23112915035619700001456171065 Certidão Certidão 23113014184756500001456667039 Recibo malote digital - 0000826-43.2015.4.01.3813 Documentos Diversos 23113014211780800001456667045 Certidão Certidão 23121309013037000001460784043 826-43.2015-andamento processual da carta precatória Documentos Diversos 23121309030898400001460784046 Certidão Certidão 24031915570963000001483868563 Carta Precatória devolvida 60-2023- Processo nº 0000826-43.2015.4.01.3813 Carta precatória devolvida 24031916002674500001483868572 Governador Valadares, data da assinatura. (assinado eletronicamente) José Mauro Barbosa Juiz Federal Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30(trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) Referência: Execução Fiscal n. 0000826-43.2015.4.01.3813

25/03/2024, 00:00

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Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Mero expediente

Todas as movimentações(131)