Recurso Inominado Cível 1001930-23.2019.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

RONALDO ALVARENGA

Autor

Advogados / Representantes

DANIELA DE SIQUEIRA FRANCO ESPINDOLA

OAB/MG 170594·CPF·Representa: Autor

VITOR FABIANO TAVARES

OAB/SP 201144·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 03:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/11/2024, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 13:18

Remessa (em diligência)

02/10/2024, 11:45

Remessa (em diligência)

30/09/2024, 06:20

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/09/2024, 06:20

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 20:12

Expedida/Certificada

22/08/2024, 07:57

Remessa (em diligência)

21/08/2024, 16:11

Negação de Seguimento

21/08/2024, 16:11

Remessa (em diligência)

14/08/2024, 16:37

Mero expediente

14/08/2024, 15:33

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 09:00

Todas as movimentações(75)

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 03:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/11/2024, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 13:18

Remessa (em diligência)

02/10/2024, 11:45

Remessa (em diligência)

Documentos

Intimação polo ativo

•26/03/2024, 00:00

30/09/2024, 06:20

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/09/2024, 06:20

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 20:12

Expedida/Certificada

22/08/2024, 07:57

Remessa (em diligência)

21/08/2024, 16:11

Negação de Seguimento

21/08/2024, 16:11

Remessa (em diligência)

14/08/2024, 16:37

Mero expediente

14/08/2024, 15:33

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 09:00

Remessa (em diligência)

13/08/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 20:19

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 20:14

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 20:10

Remessa (em diligência)

29/04/2024, 07:10

Decurso de Prazo

26/04/2024, 08:00

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:08

Publicação

26/03/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1001930-23.2019.4.01.3810. RECORRENTE: RONALDO ALVARENGA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA DE SIQUEIRA FRANCO - MG170594-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: RONALDO ALVARENGA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA DE SIQUEIRA FRANCO - MG170594-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) decisão - (ID 300452151) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 25 de março de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 07:01

Expedida/Certificada

25/03/2024, 07:01

Outras Decisões

22/03/2024, 20:42

Conclusão (para julgamento)

22/03/2024, 16:34

Remessa (em diligência)

22/03/2024, 16:00

Mero expediente

22/03/2024, 16:00

Remessa (em diligência)

02/07/2023, 10:51

Conclusão (para admissibilidade recursal)

02/07/2023, 10:51

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:02

Expedida/Certificada

31/05/2023, 17:20

Remessa (em diligência)

27/05/2023, 12:49

Mero expediente

27/05/2023, 12:49

Remessa (em diligência)

16/02/2023, 16:39

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/02/2023, 16:39

Conclusão

16/02/2023, 10:47

Conclusão (para julgamento)

13/02/2023, 14:28

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 15:34

Publicação

07/12/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001930-23.2019.4.01.3810. RECORRENTE: RONALDO ALVARENGA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA DE SIQUEIRA FRANCO - MG170594-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: RONALDO ALVARENGA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA DE SIQUEIRA FRANCO - MG170594-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 261060665) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2022. Servidor 1ª Turma Recursal da SJMG (Assinado digitalmente) Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

06/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 10:21

Não-Provimento

05/12/2022, 10:21

Mérito

01/12/2022, 19:38

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 19:16

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 00:04

Publicação

10/11/2022, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONALDO ALVARENGA Advogados do(a) RECORRENTE: DANIELA DE SIQUEIRA FRANCO - MG170594-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001930-23.2019.4.01.3810 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/11/2022 Horário: 14:00 Local: (REL 03) 1ª TR - Observação: Observacao: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 9 de novembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONALDO ALVARENGA Advogados do(a) RECORRENTE: DANIELA DE SIQUEIRA FRANCO - MG170594-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001930-23.2019.4.01.3810 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/11/2022 Horário: 14:00 Local: (REL 03) 1ª TR - Observação: Observacao: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 9 de novembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

10/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONALDO ALVARENGA Advogados do(a) RECORRENTE: DANIELA DE SIQUEIRA FRANCO - MG170594-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001930-23.2019.4.01.3810 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/11/2022 Horário: 14:00 Local: (REL 03) 1ª TR - Observação: Observacao: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de novembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONALDO ALVARENGA Advogados do(a) RECORRENTE: DANIELA DE SIQUEIRA FRANCO - MG170594-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001930-23.2019.4.01.3810 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/11/2022 Horário: 14:00 Local: (REL 03) 1ª TR - Observação: Observacao: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de novembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONALDO ALVARENGA Advogados do(a) RECORRENTE: DANIELA DE SIQUEIRA FRANCO - MG170594-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001930-23.2019.4.01.3810 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/11/2022 Horário: 14:00 Local: (REL 03) 1ª TR - Observação: Observacao: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de novembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONALDO ALVARENGA Advogados do(a) RECORRENTE: DANIELA DE SIQUEIRA FRANCO - MG170594-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001930-23.2019.4.01.3810 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29-11-2022 Horário: 14:00 Local: (REL 03) 1ª TR - Observação: Observacao: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de novembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

09/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 20:36

Para julgamento de mérito

07/11/2022, 20:26

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 09:20

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 08:26

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:10

Expedida/Certificada

20/07/2022, 14:52

Mero expediente

18/07/2022, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 11:05

Conclusão (para julgamento)

31/03/2020, 09:54

Recebimento

30/03/2020, 18:41

Distribuição (sorteio)

30/03/2020, 18:41

Intimação polo ativo

•06/12/2022, 00:00

Intimação de pauta

•10/11/2022, 00:00

Intimação de pauta

•10/11/2022, 00:00

Intimação de pauta

•09/11/2022, 00:00

Intimação de pauta

•09/11/2022, 00:00

Intimação de pauta

•09/11/2022, 00:00

Intimação de pauta

•09/11/2022, 00:00