Execução Fiscal 0004143-79.2011.4.01.3816 - TRF6

Execução Fiscal 0004143-79.2011.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/05/2024, 09:40

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 10:43

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 11:04

Publicação

26/03/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004143-79.2011.4.01.3816. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLA MATERNAL DOM PIXOTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO FERNANDO TELES DE ALMEIDA - MG70248 e GUSTAVO ALVES DE CASTRO PIRES - MG98979 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal entre as partes acima identificadas, cobrando o crédito consubstanciado na certidão da dívida ativa (CDA) que instrui a inicial. Dado o regular prosseguimento ao feito, verificou-se a ocorrência da prescrição intercorrente. Neste contexto, extingo a execução, com fulcro no art. 924, V, do CPC. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos ao arquivo permanente, independentemente de certificação. Determino o cancelamento de eventuais constrições constantes nos autos. Intime-se. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. [ASSINADO DIGITALMENTE] Juiz Federal

25/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 19:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/03/2024, 19:11

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 17:30

Documento (Certidão)

21/02/2024, 20:14

Mero expediente

21/02/2024, 20:14

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 16:24

Documentos

Sentença Tipo A

•25/03/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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