Procedimento Comum Cível 0000981-34.2010.4.01.3809 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0000981-34.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 11:14

Ato ordinatório

12/12/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000981-34.2010.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000981-34.2010.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO SERGIO PENA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO - MG102557-A POLO PASSIVO:PAULO SERGIO PENA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO - MG102557-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO),, PAULO SERGIO PENA - CPF: 854.643.416-68 (APELADO), EDVALDO LUIZ PENA - CPF: 050.953.586-03 (APELADO), FERNANDO CESAR PENA - CPF: 039.864.786-04 (APELADO), MARLI APARECIDA PENA DA SILVA - CPF: 984.540.996-20 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SEBASTIAO PENA - CPF: 263.701.906-91 (APELADO),,,, ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000981-34.2010.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000981-34.2010.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO SERGIO PENA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO - MG102557-A POLO PASSIVO:PAULO SERGIO PENA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO - MG102557-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO),, PAULO SERGIO PENA - CPF: 854.643.416-68 (APELADO), EDVALDO LUIZ PENA - CPF: 050.953.586-03 (APELADO), FERNANDO CESAR PENA - CPF: 039.864.786-04 (APELADO), MARLI APARECIDA PENA DA SILVA - CPF: 984.540.996-20 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SEBASTIAO PENA - CPF: 263.701.906-91 (APELADO),,,, ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000981-34.2010.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000981-34.2010.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO SERGIO PENA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO - MG102557-A POLO PASSIVO:PAULO SERGIO PENA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO - MG102557-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE),, PAULO SERGIO PENA - CPF: 854.643.416-68 (APELANTE), EDVALDO LUIZ PENA - CPF: 050.953.586-03 (APELANTE), FERNANDO CESAR PENA - CPF: 039.864.786-04 (APELANTE), MARLI APARECIDA PENA DA SILVA - CPF: 984.540.996-20 (APELANTE)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, SEBASTIAO PENA - CPF: 263.701.906-91 (APELANTE),,,, ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000981-34.2010.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000981-34.2010.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO SERGIO PENA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO - MG102557-A POLO PASSIVO:PAULO SERGIO PENA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO - MG102557-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO),, PAULO SERGIO PENA - CPF: 854.643.416-68 (APELADO), EDVALDO LUIZ PENA - CPF: 050.953.586-03 (APELADO), FERNANDO CESAR PENA - CPF: 039.864.786-04 (APELADO), MARLI APARECIDA PENA DA SILVA - CPF: 984.540.996-20 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SEBASTIAO PENA - CPF: 263.701.906-91 (APELADO),,,, ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:14

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2012, 16:46

Ato ordinatório

10/09/2012, 12:57

Ato ordinatório

10/09/2012, 12:55

Publicação

09/08/2012, 11:49

Intimação

07/08/2012, 16:35

Documentos

Intimação

•19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000981-34.2010.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000981-34.2010.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO SERGIO PENA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO - MG102557-A POLO PASSIVO:PAULO SERGIO PENA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO - MG102557-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO),, PAULO SERGIO PENA - CPF: 854.643.416-68 (APELADO), EDVALDO LUIZ PENA - CPF: 050.953.586-03 (APELADO), FERNANDO CESAR PENA - CPF: 039.864.786-04 (APELADO), MARLI APARECIDA PENA DA SILVA - CPF: 984.540.996-20 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SEBASTIAO PENA - CPF: 263.701.906-91 (APELADO),,,, ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000981-34.2010.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000981-34.2010.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO SERGIO PENA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO - MG102557-A POLO PASSIVO:PAULO SERGIO PENA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO - MG102557-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO),, PAULO SERGIO PENA - CPF: 854.643.416-68 (APELADO), EDVALDO LUIZ PENA - CPF: 050.953.586-03 (APELADO), FERNANDO CESAR PENA - CPF: 039.864.786-04 (APELADO), MARLI APARECIDA PENA DA SILVA - CPF: 984.540.996-20 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SEBASTIAO PENA - CPF: 263.701.906-91 (APELADO),,,, ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000981-34.2010.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000981-34.2010.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO SERGIO PENA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO - MG102557-A POLO PASSIVO:PAULO SERGIO PENA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO - MG102557-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE),, PAULO SERGIO PENA - CPF: 854.643.416-68 (APELANTE), EDVALDO LUIZ PENA - CPF: 050.953.586-03 (APELANTE), FERNANDO CESAR PENA - CPF: 039.864.786-04 (APELANTE), MARLI APARECIDA PENA DA SILVA - CPF: 984.540.996-20 (APELANTE)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, SEBASTIAO PENA - CPF: 263.701.906-91 (APELANTE),,,, ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000981-34.2010.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000981-34.2010.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO SERGIO PENA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO - MG102557-A POLO PASSIVO:PAULO SERGIO PENA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO - MG102557-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO),, PAULO SERGIO PENA - CPF: 854.643.416-68 (APELADO), EDVALDO LUIZ PENA - CPF: 050.953.586-03 (APELADO), FERNANDO CESAR PENA - CPF: 039.864.786-04 (APELADO), MARLI APARECIDA PENA DA SILVA - CPF: 984.540.996-20 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SEBASTIAO PENA - CPF: 263.701.906-91 (APELADO),,,, ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

26/03/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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