Procedimento do Juizado Especial Cível 0026923-51.2017.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 0026923-51.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/11/2024, 16:16

Recebimento

07/06/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARGARIDA ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0026923-51.2017.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-04-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARGARIDA ALVES DE OLIVEIRA

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026923-51.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026923-51.2017.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MARGARIDA ALVES DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARGARIDA ALVES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/05/2021, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2021, 01:10

Ato ordinatório

11/05/2021, 21:20

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2018, 12:44

Intimação

25/10/2018, 11:17

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 09:17

Expedida/Certificada

11/10/2018, 12:48

Mero expediente

10/10/2018, 11:25

Conclusão (para despacho)

09/10/2018, 13:17

Documento (Outros documentos)

10/05/2018, 14:10

Improcedência

26/04/2018, 16:24

Documentos

Intimação de pauta

•27/03/2024, 00:00

—

Definitivo

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Intimação

Documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Improcedência

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