Execução Fiscal 0041628-20.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ANDRADE FREITAS CORREA

OAB/MG 149272·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 15:21

Trânsito em julgado

25/09/2024, 02:15

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 15:31

Ato ordinatório

12/09/2024, 01:24

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:29

Publicação

02/04/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar a parte executada para recolher: ( ) custas iniciais; (x ) custas finais, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

27/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 09:48

Ato ordinatório

26/03/2024, 09:47

Remessa

08/11/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 14:48

Ato ordinatório

03/07/2023, 14:47

Documento (Certidão)

03/07/2023, 14:44

Decurso de Prazo

13/12/2022, 00:43

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 15:21

Trânsito em julgado

25/09/2024, 02:15

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 15:31

Ato ordinatório

12/09/2024, 01:24

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:29

Documentos

•27/03/2024, 00:00

Publicação

02/04/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar a parte executada para recolher: ( ) custas iniciais; (x ) custas finais, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

27/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 09:48

Ato ordinatório

26/03/2024, 09:47

Remessa

08/11/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 14:48

Ato ordinatório

03/07/2023, 14:47

Documento (Certidão)

03/07/2023, 14:44

Decurso de Prazo

13/12/2022, 00:43

Decurso de Prazo

18/11/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0041628-20.2018.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO ANDRADE FREITAS CORREA - MG149272 Destinatários: BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA FABIO ANDRADE FREITAS CORREA - (OAB: MG149272) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 19 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

20/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 02:49

Documento (Certidão)

16/10/2022, 20:57

Expedida/Certificada

16/10/2022, 20:57

Conclusão (para julgamento)

14/10/2022, 14:50

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:35

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 15:57

Publicação

03/02/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041628-20.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO ANDRADE FREITAS CORREA - MG149272 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA FABIO ANDRADE FREITAS CORREA - (OAB: MG149272) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

31/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2022, 23:33

Expedida/certificada

28/01/2022, 23:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2022, 23:33

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 15:22

Documento (Certidão)

08/07/2021, 19:38

Ato ordinatório

08/06/2021, 18:26

Mero expediente

27/04/2020, 19:20

Conclusão (para despacho)

27/04/2020, 19:20

Documento (Outros documentos)

06/02/2020, 12:09

Recebimento

31/01/2020, 10:53

Entrega em carga/vista

17/01/2020, 08:57

Intimação

16/01/2020, 14:35

Mandado (entregue ao destinatário)

16/01/2020, 14:35

Mandado

13/11/2019, 09:38

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2019, 16:59

Ato ordinatório

10/05/2019, 13:14

Mandado

13/12/2018, 16:04

Outras Decisões

23/11/2018, 13:11

Conclusão (para decisão)

23/11/2018, 13:11

Recebimento

22/11/2018, 14:42

Remessa (outros motivos)

19/11/2018, 13:54

Protocolo de Petição

19/11/2018, 13:54

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2018, 15:20

Intimação polo passivo

•20/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/01/2022, 00:00