Embargos à Execução Fiscal 0008928-40.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAQUIM PIOTO DE MELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAQUIM PIOTO DE MELO

OAB/MG 67200·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:27

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:25

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:12

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:10

Publicação

02/04/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008928-40.2008.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: JOAQUIM PIOTO DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM PIOTO DE MELO - MG67200 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno do autos, para que requeiram o que entender de direito. Nada requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Belo Horizonte, 26 de setembro de 2023. JOÃO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Juiz Federal Substituto

27/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 12:56

Expedida/Certificada

26/03/2024, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 16:05

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 11:36

Decurso de Prazo

23/11/2022, 00:10

Decurso de Prazo

15/11/2022, 00:19

Publicação

07/11/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2022, 00:19

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:27

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:25

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:12

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:10

Publicação

02/04/2024, 00:35

Documentos

•27/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008928-40.2008.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: JOAQUIM PIOTO DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM PIOTO DE MELO - MG67200 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno do autos, para que requeiram o que entender de direito. Nada requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Belo Horizonte, 26 de setembro de 2023. JOÃO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Juiz Federal Substituto

27/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 12:56

Expedida/Certificada

26/03/2024, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 16:05

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 11:36

Decurso de Prazo

23/11/2022, 00:10

Decurso de Prazo

15/11/2022, 00:19

Publicação

07/11/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0008928-40.2008.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n.001/2022 da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, fica determinado o que se segue: Intimar as partes para manifestarem sobre o prosseguimento do feito, em 05(cinco) dias. Belo Horizonte, 3 de novembro de 2022. FLAVIA BARBOSA CORREIA DE AMORIM Servidor p/ Diretor de Secretaria

04/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 17:03

Expedida/Certificada

03/11/2022, 17:03

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 18:04

Recebimento

04/10/2021, 17:24

Petição (Petição inicial)

04/10/2021, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0008928-40.2008.4.01.3800. APELANTE: JOAQUIM PIOTO DE MELO APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 82479033 exarada(o,s) nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 26 de abril de 2021. JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/04/2021, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2013, 19:11

Reativação

07/03/2013, 19:09

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2013, 17:23

Ato ordinatório

17/01/2013, 17:51

Desapensamento

17/01/2013, 17:48

Ato ordinatório

17/01/2013, 17:48

Ato ordinatório

12/11/2012, 13:13

Ato ordinatório

12/11/2012, 13:13

Recebimento

12/11/2012, 13:13

Recebimento

02/10/2012, 18:49

Entrega em carga/vista

25/09/2012, 15:48

Publicação

24/09/2012, 11:38

Intimação

20/09/2012, 14:25

Intimação

12/09/2012, 18:11

Documento (Outros documentos)

12/09/2012, 15:32

Recebimento

12/09/2012, 15:32

Recebimento

12/09/2012, 15:32

Recebimento

05/09/2012, 13:54

Entrega em carga/vista

22/08/2012, 08:23

Intimação

16/08/2012, 17:13

Recebimento

11/06/2012, 18:40

Outras Decisões

11/06/2012, 18:39

Conclusão (para despacho)

25/04/2012, 19:02

Petição (Apelação)

25/04/2012, 19:01

Documento (Outros documentos)

25/04/2012, 18:24

Recebimento

25/04/2012, 18:24

Recebimento

25/04/2012, 18:24

Recebimento

17/04/2012, 12:25

Entrega em carga/vista

29/03/2012, 14:58

Publicação

28/03/2012, 13:09

Intimação

26/03/2012, 14:54

Intimação

09/03/2012, 18:05

Recebimento

31/01/2012, 18:56

Não Conhecimento de recurso

28/10/2011, 14:34

Conclusão (para despacho)

20/05/2011, 18:22

Petição (Embargos de declaração)

20/05/2011, 18:22

Recebimento

20/05/2011, 18:22

Recebimento

20/05/2011, 18:22

Recebimento

02/05/2011, 13:06

Entrega em carga/vista

18/04/2011, 15:28

Publicação

15/04/2011, 14:21

Intimação

12/04/2011, 14:27

Intimação

12/04/2011, 13:10

Ato ordinatório

06/04/2011, 13:10

Ato ordinatório

21/02/2011, 18:28

Recebimento

18/02/2011, 18:28

Improcedência

16/12/2010, 19:30

Conclusão (para despacho)

08/10/2010, 15:54

Petição (Embargos de declaração)

08/10/2010, 15:54

Recebimento

08/10/2010, 15:54

Recebimento

08/10/2010, 15:54

Recebimento

04/10/2010, 12:08

Entrega em carga/vista

22/09/2010, 09:06

Intimação

08/09/2010, 17:41

Recebimento

30/07/2010, 14:28

Mero expediente

30/07/2010, 14:28

Conclusão (para despacho)

27/01/2010, 10:43

Recebimento

27/01/2010, 10:41

Recebimento

27/01/2010, 10:40

Recebimento

19/10/2009, 16:16

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 14:39

Recebimento

05/10/2009, 14:38

Recebimento

05/10/2009, 14:38

Publicação

28/09/2009, 14:59

Intimação

23/09/2009, 13:24

Intimação

14/07/2009, 14:28

Recebimento

13/07/2009, 18:30

Mero expediente

13/07/2009, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2009, 18:06

Ato ordinatório

28/04/2009, 18:37

Recebimento

28/04/2009, 18:37

Recebimento

28/04/2009, 18:36

Recebimento

19/02/2009, 10:40

Entrega em carga/vista

03/02/2009, 19:18

Intimação

03/02/2009, 15:00

Ato ordinatório

30/01/2009, 18:48

Recebimento

30/01/2009, 18:47

Publicação

15/12/2008, 10:49

Intimação

10/12/2008, 16:19

Intimação

22/10/2008, 13:16

Recebimento

21/10/2008, 17:08

Outras Decisões

30/09/2008, 17:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2008, 18:05

Apensamento

30/04/2008, 18:01

Recebimento

30/04/2008, 18:00

Recebimento

02/04/2008, 17:07

Remessa (outros motivos)

02/04/2008, 13:04

Protocolo de Petição

02/04/2008, 13:04

Distribuição (dependência)

31/03/2008, 14:48

Intimação

•04/11/2022, 00:00

•27/04/2021, 00:00