Procedimento do Juizado Especial Cível 0008415-57.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 0008415-57.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 18:33

Sem descrição

19/05/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG, D. D. S. F., V. D. S. F. e REPRESENTANTE AGNUS RIBEIRO FIGUEIREDO O processo nº 0008415-57.2017.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-04-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, D. D. S. F., V. D. S. F. e REPRESENTANTE AGNUS RIBEIRO FIGUEIREDO

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2021, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008415-57.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008415-57.2017.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: D. D. S. F. e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008415-57.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008415-57.2017.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: D. D. S. F. e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008415-57.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008415-57.2017.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: D. D. S. F. e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): V. D. S. F. D. D. S. F. INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008415-57.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008415-57.2017.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: D. D. S. F. e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): V. D. S. F. D. D. S. F. INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/04/2021, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2021, 21:20

Remessa (em grau de recurso)

21/01/2019, 14:07

Mero expediente

21/01/2019, 12:13

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 12:59

Intimação

04/05/2018, 12:15

Intimação

18/04/2018, 13:59

Mero expediente

09/04/2018, 14:28

Documentos

Intimação de pauta

•27/03/2024, 00:00