Execução Fiscal 0036249-79.2010.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0036249-79.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 04:40

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:06

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2025, 14:53

Conclusão (para despacho)

28/09/2024, 02:19

Ato ordinatório

03/09/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:05

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:02

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 22:46

Publicação

02/04/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:35

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0036249-79.2010.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO PEREIRA SILVA, EDUARDO PEREIRA SILVA, LUIZ CARLOS VILLANI, ELO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA TERCEIRO INTERESSADO: VN EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CITANDO: LUIZ FERNANDO PEREIRA SILVA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 1.509.606,41, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: 35.231.691-8, 35.231.692-6, 35.231.693-4, 35.231.694-2, 36.695.748-1 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21060518012537800000562475611 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21062307581626300000582875057 36249-79.2010.4.01.3800_V001 Volume 21062307581634900000588358530 36249-79.2010.4.01.3800_V002_001 Volume 21062307581777900000588358532 36249-79.2010.4.01.3800_V002_002 Volume 21062307581888800000588358534 36249-79.2010.4.01.3800_V003 Volume 21062307581982800000588358541 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21062307585633000000588358548 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21062307585710600000588358549 Certidão Certidão 21062507355572500000593276550 362497920104013800_MANDADO PENHORA_PARTE 1 Outras peças 21062507355587200000593276552 362497920104013800_MANDADO PENHORA_PARTE 2 Outras peças 21062507355699900000593276553 362497920104013800_MANDADO PENHORA_PARTE 3 Outras peças 21062507355765700000593276554 362497920104013800_MANDADO PENHORA_PARTE 4 Outras peças 21062507355871500000593276556 362497920104013800_MANDADO PENHORA_PARTE 5 Outras peças 21062507355999100000593276557 362497920104013800_MANDADO PENHORA_PARTE 6 Outras peças 21062507360054100000593276558 362497920104013800_MANDADO PENHORA_PARTE 7 Outras peças 21062507360092800000593276559 362497920104013800_MANDADO PENHORA_PARTE 8 Outras peças 21062507360105700000593276560 362497920104013800_MANDADO PENHORA_PARTE 9 Outras peças 21062507360145200000593276561 Certidão Certidão 21062512170991100000593899541 Manifestação Manifestação 21070317405834100000599208530 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21070610341051500000612969032 Manifestação Manifestação 21071318521247700000624150156 Endereço Eduardo Pereira Silva Documentos Diversos 21071318521259800000624349631 Endereço Luiz Carlos Villani Documentos Diversos 21071318521274800000624349633 Endereço Luiz Fernando Pereira Silva Documentos Diversos 21071318521289100000624349634 ELO ENG E EMPREEND LTDA - 36249-79.2010.4.01.3800 Documentos Diversos 21071318521301300000624349659 Certidão Certidão 21081715470485200000681304158 Certidão Certidão 21083115445060600000705054709 Certidão Certidão 21092014171815600000731626680 Certidão Certidão 21102016375271700000775545173 1º CRIBH, informa sobre registro de penhora imóvel 63.964 Ofício 21102016375281400000775572631 Despacho Despacho 21102817062196500000784680155 Certidão Certidão 21111612470814500000808980242 Certidão Certidão 21112217455404600000818528298 Sentença 1050700-09.2021.4.01.3800 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Documentos Diversos 21112217455444300000818528300 Certidão Certidão 22031413031902100000965843364 SENTENÇA 1010173-49.2020.4.01.3800 Documentos Diversos 22031413031914200000965843365 Certidão Certidão 22042613015711800001034153963 Certidão Certidão 22111112203715900001294203057 Citação Citação 23060114170746400001376429560 Citação Citação 23060114122529200001376429561 Certidão Certidão 23060114484259800001376461553 comprovante envio carta sigec autos 0036249 79 Luiz Fernando Pereira Silva Documentos Diversos 23060114492010600001376461568 comprovnte envo carta sigec autos 0036249 79 Luiz Carlos Vilani Documentos Diversos 23060114494362100001376461571 Intimação Intimação 23060115121232500001376535563 Certidão Certidão 23070509573116300001391866047 Luiz Carlos BH898334095AA 9-6-2023 - 0036249-79.2010.4.01.3800 Aviso de Recebimento 23070509575281700001391866048 Certidão Certidão 23080909563957700001407981595 0036249-79.2010.4.01.3800 Aviso de Recebimento 23080909564894100001407981596 Ato ordinatório Ato ordinatório 23091919172861400001427190036 Certidão Certidão 23091919182607400001427190037 Manifestação Manifestação 23092014041495300001427553547 0036249-79.2010.4.01.3800-CDAs Documento Comprobatório 23092014042208600001427553548 ENDEREÇO - LUIZ FERNANDO Documento Comprobatório 23092114472962400001428182536 ENDEREÇO LUIZ FERNANDO - JUCEMG Documento Comprobatório 23092114473839400001428182537 Manifestação Manifestação 24012217283831200001467685058 Ato ordinatório Ato ordinatório 24032614273690900001485796106 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 14:32

Ato ordinatório

26/03/2024, 14:29

Documentos

Citação

•27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0036249-79.2010.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO PEREIRA SILVA, EDUARDO PEREIRA SILVA, LUIZ CARLOS VILLANI, ELO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA TERCEIRO INTERESSADO: VN EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CITANDO: LUIZ FERNANDO PEREIRA SILVA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 1.509.606,41, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: 35.231.691-8, 35.231.692-6, 35.231.693-4, 35.231.694-2, 36.695.748-1 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21060518012537800000562475611 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21062307581626300000582875057 36249-79.2010.4.01.3800_V001 Volume 21062307581634900000588358530 36249-79.2010.4.01.3800_V002_001 Volume 21062307581777900000588358532 36249-79.2010.4.01.3800_V002_002 Volume 21062307581888800000588358534 36249-79.2010.4.01.3800_V003 Volume 21062307581982800000588358541 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21062307585633000000588358548 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21062307585710600000588358549 Certidão Certidão 21062507355572500000593276550 362497920104013800_MANDADO PENHORA_PARTE 1 Outras peças 21062507355587200000593276552 362497920104013800_MANDADO PENHORA_PARTE 2 Outras peças 21062507355699900000593276553 362497920104013800_MANDADO PENHORA_PARTE 3 Outras peças 21062507355765700000593276554 362497920104013800_MANDADO PENHORA_PARTE 4 Outras peças 21062507355871500000593276556 362497920104013800_MANDADO PENHORA_PARTE 5 Outras peças 21062507355999100000593276557 362497920104013800_MANDADO PENHORA_PARTE 6 Outras peças 21062507360054100000593276558 362497920104013800_MANDADO PENHORA_PARTE 7 Outras peças 21062507360092800000593276559 362497920104013800_MANDADO PENHORA_PARTE 8 Outras peças 21062507360105700000593276560 362497920104013800_MANDADO PENHORA_PARTE 9 Outras peças 21062507360145200000593276561 Certidão Certidão 21062512170991100000593899541 Manifestação Manifestação 21070317405834100000599208530 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21070610341051500000612969032 Manifestação Manifestação 21071318521247700000624150156 Endereço Eduardo Pereira Silva Documentos Diversos 21071318521259800000624349631 Endereço Luiz Carlos Villani Documentos Diversos 21071318521274800000624349633 Endereço Luiz Fernando Pereira Silva Documentos Diversos 21071318521289100000624349634 ELO ENG E EMPREEND LTDA - 36249-79.2010.4.01.3800 Documentos Diversos 21071318521301300000624349659 Certidão Certidão 21081715470485200000681304158 Certidão Certidão 21083115445060600000705054709 Certidão Certidão 21092014171815600000731626680 Certidão Certidão 21102016375271700000775545173 1º CRIBH, informa sobre registro de penhora imóvel 63.964 Ofício 21102016375281400000775572631 Despacho Despacho 21102817062196500000784680155 Certidão Certidão 21111612470814500000808980242 Certidão Certidão 21112217455404600000818528298 Sentença 1050700-09.2021.4.01.3800 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Documentos Diversos 21112217455444300000818528300 Certidão Certidão 22031413031902100000965843364 SENTENÇA 1010173-49.2020.4.01.3800 Documentos Diversos 22031413031914200000965843365 Certidão Certidão 22042613015711800001034153963 Certidão Certidão 22111112203715900001294203057 Citação Citação 23060114170746400001376429560 Citação Citação 23060114122529200001376429561 Certidão Certidão 23060114484259800001376461553 comprovante envio carta sigec autos 0036249 79 Luiz Fernando Pereira Silva Documentos Diversos 23060114492010600001376461568 comprovnte envo carta sigec autos 0036249 79 Luiz Carlos Vilani Documentos Diversos 23060114494362100001376461571 Intimação Intimação 23060115121232500001376535563 Certidão Certidão 23070509573116300001391866047 Luiz Carlos BH898334095AA 9-6-2023 - 0036249-79.2010.4.01.3800 Aviso de Recebimento 23070509575281700001391866048 Certidão Certidão 23080909563957700001407981595 0036249-79.2010.4.01.3800 Aviso de Recebimento 23080909564894100001407981596 Ato ordinatório Ato ordinatório 23091919172861400001427190036 Certidão Certidão 23091919182607400001427190037 Manifestação Manifestação 23092014041495300001427553547 0036249-79.2010.4.01.3800-CDAs Documento Comprobatório 23092014042208600001427553548 ENDEREÇO - LUIZ FERNANDO Documento Comprobatório 23092114472962400001428182536 ENDEREÇO LUIZ FERNANDO - JUCEMG Documento Comprobatório 23092114473839400001428182537 Manifestação Manifestação 24012217283831200001467685058 Ato ordinatório Ato ordinatório 24032614273690900001485796106 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/03/2024, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(183)