Procedimento do Juizado Especial Cível 1003017-46.2023.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2025, 18:53

Documento (Certidão)

18/04/2025, 18:53

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 08:02

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 13:41

Expedida/certificada

04/04/2025, 11:08

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 10:24

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 18:12

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 16:12

Ato ordinatório

21/02/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1003017-46.2023.4.06.3806. RECORRENTE: GERALDO DONIZETTI MARTINS ADVOGADO(A) Zenaide R. Sales Martins OAB/MG 208.857. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar A PARTE RECORRENTE acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Uberlândia, 10 de janeiro de 2025. Secretaria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria da Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1003017-46.2023.4.06.3806. RECORRENTE: GERALDO DONIZETTI MARTINS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar A PARTE RECORRENTE acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Uberlândia, 10 de janeiro de 2025. Secretaria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria da Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003017-46.2023.4.06.3806. RECORRENTE: GERALDO DONIZETTI MARTINS ADVOGADAS: Zenaide R. Sales Martins OAB/MG 208.857 e Sarah Barbosa da Silva OAB/MG 199.257. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Uberlândia, 3 de maio de 2024. Secretaria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria da Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERALDO DONIZETTI MARTINS, Advogados do(a) RECORRENTE: SARAH BARBOSA DA SILVA - MG199257-A, ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS - MG208857-A O processo nº 1003017-46.2023.4.06.3806 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL FLAVIO DA SILVA ANDRADE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-04-2024 Horário: 12:00 Local: SALA VIRTUAL/ Julgamento não presencial - Observação: A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos. A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até 48 horas antes do início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 3. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; e 4. A sessão virtual de julgamento está disciplina nos arts. 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2021 do TRF da 1ª Região, aplicável no âmbito do TRF da 6ª Região). Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região UBERLâNDIA, 26 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

27/03/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/01/2024, 16:50

Documentos

•13/01/2025, 00:00