Cumprimento de sentença 0005794-49.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

RECOLL RETIFICA OLIVEIRA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

EVELINA COSTA VANELLI RIBAS

OAB/MG 77470·CPF

·

Representa: Réu

MAURILIO COSTA

OAB/MG 23605·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

12/04/2026, 16:20

Definitivo

24/07/2024, 17:25

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:05

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:03

Publicação

02/04/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005794-49.2001.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DOUBLE CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ANTONIO DA LUZ - MG40289 e ROMULO HAMILTON DE LACERDA - MG26386 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURILIO COSTA - MG23605 e EVELINA COSTA VANELLI RIBAS - MG77470 D E S P A C H O Vistos, etc. 1. Devolvo os autos à Secretaria Única Cível, a fim de promover o disposto em petições cf. ID´s: 760390483 (p. 63/64) e 1370319392, que desde já defiro. 2. Em seguida, nada requerido e sem mais insurgências, arquivem-se os autos. P.I. Cumpra-se, na forma e com as cautelas legais. Belo Horizonte - MG, data da assinatura. assinado digitalmente JUIZ(A) FEDERAL 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte/MG

01/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2024, 21:25

Expedida/Certificada

31/03/2024, 21:24

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2024, 21:23

Documento (Certidão)

14/11/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 12:59

Mero expediente

28/09/2023, 12:59

Todas as movimentações(229)

Ato ordinatório

12/04/2026, 16:20

Definitivo

24/07/2024, 17:25

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:05

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:03

Documentos

•01/04/2024, 00:00

Publicação

02/04/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005794-49.2001.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DOUBLE CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ANTONIO DA LUZ - MG40289 e ROMULO HAMILTON DE LACERDA - MG26386 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURILIO COSTA - MG23605 e EVELINA COSTA VANELLI RIBAS - MG77470 D E S P A C H O Vistos, etc. 1. Devolvo os autos à Secretaria Única Cível, a fim de promover o disposto em petições cf. ID´s: 760390483 (p. 63/64) e 1370319392, que desde já defiro. 2. Em seguida, nada requerido e sem mais insurgências, arquivem-se os autos. P.I. Cumpra-se, na forma e com as cautelas legais. Belo Horizonte - MG, data da assinatura. assinado digitalmente JUIZ(A) FEDERAL 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte/MG

01/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2024, 21:25

Expedida/Certificada

31/03/2024, 21:24

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2024, 21:23

Documento (Certidão)

14/11/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 12:59

Mero expediente

28/09/2023, 12:59

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 19:14

Mero expediente

06/03/2023, 19:14

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 17:55

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:17

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:17

Decurso de Prazo

27/11/2021, 09:08

Publicação

08/10/2021, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 10:18

Documento (Certidão)

07/10/2021, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005794-49.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DOUBLE CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RECOLL RETIFICA OLIVEIRA LTDA - ME MAURILIO COSTA - (OAB: MG23605) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 15:34

Documento (Certidão)

06/10/2021, 15:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2021, 09:47

Ato ordinatório

13/09/2021, 17:13

Remessa (outros motivos)

30/07/2021, 12:33

Ato ordinatório

30/07/2021, 12:29

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 15:29

Reativação

28/07/2021, 14:40

Baixa Definitiva

23/10/2018, 17:43

Ato ordinatório

22/10/2018, 17:53

Trânsito em julgado

22/10/2018, 17:53

Publicação

25/09/2018, 08:11

Intimação

21/09/2018, 12:52

Intimação

17/09/2018, 13:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/09/2018, 19:15

Conclusão (para julgamento)

26/03/2018, 14:18

Ato ordinatório

06/12/2017, 19:01

Publicação

17/10/2017, 08:25

Intimação

13/10/2017, 10:12

Intimação

06/10/2017, 10:52

Intimação

06/10/2017, 10:52

Recebimento

06/10/2017, 10:52

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 09:22

Recebimento

05/09/2017, 14:54

Publicação

29/08/2017, 09:34

Intimação

25/08/2017, 13:39

Intimação

25/08/2017, 12:45

Depósito de Bens/Dinheiro

25/08/2017, 12:43

expedição de alvará de levantamento

25/08/2017, 12:42

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 15:38

Publicação

11/05/2017, 09:48

Intimação

09/05/2017, 13:30

Intimação

21/03/2017, 16:26

Intimação

21/03/2017, 16:24

Recebimento

21/03/2017, 16:23

Recebimento

21/03/2017, 16:23

Remessa

17/03/2017, 16:40

Recebimento

02/03/2017, 17:11

Remessa

02/03/2017, 15:35

Recebimento

02/03/2017, 15:32

Ato ordinatório

01/03/2017, 16:35

Outras Decisões

23/02/2017, 17:20

Conclusão (para decisão)

09/12/2016, 12:03

Recebimento

14/10/2016, 15:33

Recebimento

14/10/2016, 15:33

Entrega em carga/vista

06/10/2016, 16:10

Publicação

05/10/2016, 09:05

Intimação

03/10/2016, 13:50

Intimação

03/10/2016, 11:57

Recebimento

03/10/2016, 11:57

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 13:58

Depósito de Bens/Dinheiro

20/09/2016, 17:22

Publicação

20/09/2016, 09:31

Intimação

16/09/2016, 10:31

Intimação

15/09/2016, 14:57

Recebimento

15/09/2016, 14:56

expedição de alvará de levantamento

15/09/2016, 14:56

Recebimento

10/05/2016, 15:08

Publicação

09/05/2016, 09:12

Intimação

04/05/2016, 13:53

Intimação

18/03/2016, 15:58

Recebimento

18/03/2016, 15:57

Documento (Outros documentos)

18/03/2016, 15:57

Publicação

22/01/2016, 15:39

Intimação

21/01/2016, 15:52

Intimação

27/11/2015, 18:25

Documento (Outros documentos)

27/11/2015, 18:24

Recebimento

27/11/2015, 18:24

Remessa

10/11/2015, 13:15

Remessa

06/11/2015, 10:44

Recebimento

06/11/2015, 10:37

Ato ordinatório

22/10/2015, 16:34

Mero expediente

21/10/2015, 18:53

Conclusão (para despacho)

20/10/2015, 18:46

Recebimento

18/03/2015, 15:33

Ato ordinatório

14/11/2014, 18:49

Publicação

12/09/2014, 10:28

Intimação

10/09/2014, 11:35

Intimação

09/09/2014, 17:21

Intimação

09/09/2014, 17:20

Recebimento

09/09/2014, 17:12

Publicação

03/06/2014, 08:08

Intimação

28/05/2014, 12:29

Intimação

27/05/2014, 11:17

Intimação

27/05/2014, 11:17

Recebimento

27/05/2014, 11:16

Recebimento

27/05/2014, 11:16

Remessa

26/05/2014, 13:18

Remessa

09/05/2014, 12:02

Recebimento

09/05/2014, 12:00

Ato ordinatório

07/05/2014, 15:14

Mero expediente

06/05/2014, 18:28

Conclusão (para despacho)

12/09/2013, 15:24

Ato ordinatório

12/09/2013, 15:13

Intimação

28/05/2013, 15:20

Recebimento

28/05/2013, 15:19

Intimação

28/05/2013, 10:44

Intimação

13/05/2013, 13:34

Intimação

12/04/2013, 15:14

Intimação

12/04/2013, 15:14

Recebimento

12/04/2013, 15:14

Recebimento

12/04/2013, 15:14

Remessa

10/04/2013, 17:36

Remessa

08/04/2013, 13:05

Ato ordinatório

02/04/2013, 13:11

Outras Decisões

11/03/2013, 13:11

Conclusão (para despacho)

03/12/2012, 08:09

Recebimento

27/11/2012, 14:41

Recebimento

22/11/2012, 17:38

Entrega em carga/vista

21/11/2012, 13:55

Publicação

19/11/2012, 10:54

Intimação

13/11/2012, 09:45

Intimação

25/09/2012, 15:06

Intimação

25/09/2012, 15:06

Mero expediente

19/09/2012, 15:05

Conclusão (para despacho)

05/09/2012, 11:09

Ato ordinatório

29/08/2012, 14:51

Recebimento

29/08/2012, 13:47

Recebimento

28/08/2012, 13:56

Entrega em carga/vista

16/08/2012, 14:42

Publicação

16/08/2012, 10:41

Intimação

08/08/2012, 12:39

Intimação

13/07/2012, 12:37

Mudança de Classe Processual

12/07/2012, 17:43

Mero expediente

31/05/2012, 14:53

Conclusão (para despacho)

30/03/2012, 17:26

Ato ordinatório

30/03/2012, 17:24

Recebimento

29/03/2012, 14:58

Recebimento

29/03/2012, 14:58

Entrega em carga/vista

16/02/2012, 14:49

Publicação

16/02/2012, 13:19

Intimação

13/02/2012, 17:12

Intimação

27/10/2011, 07:56

Intimação

27/10/2011, 07:56

Recebimento

27/10/2011, 07:56

Recebimento

26/10/2011, 14:59

Recebimento

20/10/2011, 08:42

Publicação

13/10/2011, 09:55

Intimação

04/10/2011, 18:20

Intimação

26/08/2011, 18:18

Intimação

26/08/2011, 18:18

Recebimento

26/08/2011, 18:18

Trânsito em julgado

26/08/2011, 18:18

Reativação

26/08/2011, 18:18

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2003, 16:15

Ato ordinatório

22/08/2003, 14:09

Recebimento

22/08/2003, 14:09

Recebimento

21/08/2003, 19:09

Recebimento

08/08/2003, 11:37

Recebimento

04/08/2003, 14:41

Entrega em carga/vista

28/07/2003, 12:00

Publicação

23/07/2003, 11:20

Intimação

19/07/2003, 13:28

Intimação

20/05/2003, 12:13

Intimação

20/05/2003, 12:13

Outras Decisões

20/05/2003, 12:13

Conclusão (para despacho)

13/05/2003, 17:46

Recebimento

25/04/2003, 18:47

Recebimento

22/04/2003, 16:16

Entrega em carga/vista

01/04/2003, 15:59

Citação

01/04/2003, 15:58

Intimação

21/03/2003, 14:03

Intimação

17/03/2003, 15:44

Citação

14/02/2003, 14:08

Intimação

30/01/2003, 17:49

Intimação

30/01/2003, 17:49

Mero expediente

30/01/2003, 17:49

Conclusão (para despacho)

10/01/2003, 17:12

Recebimento

16/12/2002, 12:35

Recebimento

11/12/2002, 12:19

Entrega em carga/vista

04/12/2002, 10:01

Publicação

27/11/2002, 11:19

Intimação

22/11/2002, 17:38

Procedência em Parte

20/11/2002, 19:45

Conclusão (para julgamento)

12/08/2002, 17:47

Recebimento

29/04/2002, 13:54

Recebimento

17/01/2002, 12:34

Publicação

11/12/2001, 10:05

Intimação

08/12/2001, 00:02

Mudança de Classe Processual

08/12/2001, 00:01

Intimação

07/12/2001, 14:07

Intimação

27/11/2001, 18:51

Intimação

27/11/2001, 18:51

Mero expediente

27/11/2001, 18:51

Conclusão (para despacho)

24/10/2001, 13:38

Recebimento

23/10/2001, 17:54

Recebimento

13/08/2001, 18:40

Recebimento

05/06/2001, 16:38

Publicação

24/05/2001, 09:21

Intimação

18/05/2001, 13:59

Intimação

04/05/2001, 13:08

Outras Decisões

04/05/2001, 13:08

Conclusão (para despacho)

04/05/2001, 13:07

Recebimento

20/03/2001, 12:48

Mero expediente

02/03/2001, 17:54

Conclusão (para despacho)

09/02/2001, 13:31

Remessa (outros motivos)

07/02/2001, 17:19

Protocolo de Petição

07/02/2001, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2001, 13:59

Intimação - Usuário do Sistema

•07/10/2021, 00:00