Reclamação Pré-processual 1001094-03.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIndenização por Dano MoralReclamação Pré-processual

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Centro Judiciario de Solucao Consensual de Conflitos e Cidadania da Ssj de Belo Horizonte

Processos relacionados

JE · TRF6 · Reclamação Pré-processual · Centro Judiciario de Solucao Consensual de Conflitos e Cidadania da Ssj de Belo Horizonte

Partes do Processo

FUNDACAO RENOVA

Autor

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU

OAB/RJ 100662·CPF·Representa: Autor

LUCAS VIEIRA DE SOUZA

OAB/RJ 237801·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

21/04/2026, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001094-03.2023.4.06.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte Central de Conciliação da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) POLO ATIVO: FUNDACAO RENOVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS VIEIRA DE SOUZA - RJ237801 e LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU - RJ100662 POLO PASSIVO:JOSE GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO RIBEIRO - MG82531 Destinatários: FUNDACAO RENOVA LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU - (OAB: RJ100662) LUCAS VIEIRA DE SOUZA - (OAB: RJ237801) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 3 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) Central de Conciliação da SJMG

06/02/2023, 00:00

Documentos

Intimação polo ativo

•06/02/2023, 00:00