Execução Fiscal 0027898-44.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/05/2015
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
JOAO BERNARDES NETO - ME
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusão (para despacho)
07/04/2026, 18:09
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 16:30
Confirmada
06/04/2026, 16:30
Documentos
Intimação
•
02/04/2024, 00:00
Expedida/certificada
31/03/2026, 13:42
Ato ordinatório
31/03/2026, 13:42
Ato ordinatório
28/03/2026, 17:47
Documento (Certidão)
27/03/2026, 15:55
Outras Decisões
05/03/2026, 17:01
Conclusão (para despacho)
15/01/2026, 02:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/01/2026, 02:44
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 21:54
Confirmada
18/12/2025, 21:54
Expedida/certificada
17/12/2025, 01:40
Por decisão judicial
17/11/2025, 08:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/11/2025, 03:00
Ver todas as movimentações (110)
Todas as movimentações
(110)
Conclusão (para despacho)
07/04/2026, 18:09
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 16:30
Confirmada
06/04/2026, 16:30
Expedida/certificada
31/03/2026, 13:42
Ato ordinatório
31/03/2026, 13:42
Ato ordinatório
28/03/2026, 17:47
Documento (Certidão)
27/03/2026, 15:55
Outras Decisões
05/03/2026, 17:01
Conclusão (para despacho)
15/01/2026, 02:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/01/2026, 02:44
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 21:54
Confirmada
18/12/2025, 21:54
Expedida/certificada
17/12/2025, 01:40
Por decisão judicial
17/11/2025, 08:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/11/2025, 03:00
Por decisão judicial
16/09/2025, 20:37
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 22:13
Confirmada
01/09/2025, 22:13
Expedida/certificada
30/08/2025, 00:56
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 13:00
Documento (Certidão)
29/08/2025, 08:26
Confirmada
17/08/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/08/2025, 10:45
Expedição de documento (Ofício)
07/08/2025, 09:59
Documento (Outros documentos)
07/08/2025, 08:10
Decurso de Prazo
24/07/2025, 01:02
Confirmada
07/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/05/2025, 09:41
Outras Decisões
28/05/2025, 09:41
Conclusão (para despacho)
26/10/2024, 02:56
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 20:52
Confirmada
17/10/2024, 17:14
Expedida/certificada
16/10/2024, 09:52
Ato ordinatório
16/10/2024, 09:52
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:05
Confirmada
30/09/2024, 07:15
Expedida/certificada
25/09/2024, 17:33
Ato ordinatório
19/08/2024, 20:30
Decurso de Prazo
11/04/2024, 00:02
Publicação
03/04/2024, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 00:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027898-44.2015.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: JOAO BERNARDES NETO - ME, JOAO BERNARDES NETO INTIMANDO: EXECUTADO: JOAO BERNARDES NETO - ME, JOAO BERNARDES NETO FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD ou de veículo(s) pelo RENAJUD, consulta ao INFOJUD/CNIB/SERASAJUD e/ou outros sistemas judiciais, conforme documentação anexa, nos autos do processo e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20072415351523900000282332578 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20073117280871400000288249075 27898-44.2015.4.01.3800 Volume 20073117280887600000288181158 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20073117521684200000288264121 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20073117521744700000288264123 Petição intercorrente Petição intercorrente 20080313464361500000289376531 Citação Citação 20081917253564000000303510664 Citação Citação 20081917253580700000303510665 Ato ordinatório Ato ordinatório 21062414284914400000591956056 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21062512174355800000592603049 Petição intercorrente Petição intercorrente 21062908455081300000599437052 Citação Citação 21113014362755900000831820756 Ato ordinatório Ato ordinatório 22080112470524000001235122967 Certidão Certidão 22080112480623500001235122968 Petição intercorrente Petição intercorrente 22081909594540500001269440937 Petição intercorrente Petição intercorrente 22091917113005600001273330078 JOAO BERNARDES PET. Petição intercorrente 22091917115170800001273335032 JOAO BERNARDES Documentos Diversos 22091917115170800001273335036 Decisão Decisão 23052217233336700001370948058 Certidão Certidão 23052217535334800001370973578 Certidão Certidão 24030415002016500001479266566 0027898-44.2015.4.01.3800 Série Teimosinha Consulta 24030415005094200001479266571 0027898-44.2015.4.01.3800 Bloqueio parcial 1 Consulta 24030415005094200001479266572 0027898-44.2015.4.01.3800 Bloqueio parcial 2 Consulta 24030415005094200001479266573 0027898-44.2015.4.01.3800 sem veículo CNPJ Consulta 24030415005094200001479266574 0027898-44.2015.4.01.3800 Restrição Consulta 24030415005094200001479266575 0027898-44.2015.4.01.3800 Endereço Consulta 24030415005094200001479266576 0027898-44.2015.4.01.3800 Anotação Serasajud Consulta 24030415005094200001479266577 Certidão Certidão 24032508434032500001485204071 0027898-44.2015.4.01.3800 Transferência 1 Consulta 24032508435453400001485204072 0027898-44.2015.4.01.3800 Transferência 2 Consulta 24032508435453500001485204073 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail:
[email protected]
) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492.
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2024, 09:04
Documento (Outros documentos)
25/03/2024, 08:44
Documento (Outros documentos)
04/03/2024, 15:01
Decurso de Prazo
11/07/2023, 00:40
Documento (Certidão)
22/05/2023, 17:53
Conclusão (para despacho)
26/01/2023, 19:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 17:12
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 09:59
Documento (Certidão)
01/08/2022, 12:48
Ato ordinatório
01/08/2022, 12:48
Decurso de Prazo
21/02/2022, 20:56
Publicação
03/12/2021, 08:29
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027898-44.2015.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: JOAO BERNARDES NETO - ME, JOAO BERNARDES NETO CITANDO: EXECUTADOS: JOAO BERNARDES NETO - ME e JOAO BERNARDES NETO FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de $36,213.12, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20072415351523900000282332578 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20073117280871400000288249075 27898-44.2015.4.01.3800 Volume 20073117280887600000288181158 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20073117521684200000288264121 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20073117521744700000288264123 Petição intercorrente Petição intercorrente 20080313464361500000289376531 Citação Citação 20081917253564000000303510664 Citação Citação 20081917253580700000303510665 Ato ordinatório Ato ordinatório 21062414284914400000591956056 Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE CITAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21062512174355800000592603049 Petição intercorrente Petição intercorrente 21062908455081300000599437052 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 29 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
01/12/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 14:36
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 14:36
Petição (Petição (outras))
29/06/2021, 08:45
Documento (Outros documentos)
25/06/2021, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2021, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2020, 22:32
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2020, 22:31
Petição (Petição (outras))
03/08/2020, 13:46
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2020, 17:52
Documento (Certidão)
31/07/2020, 17:28
Ato ordinatório
24/07/2020, 14:51
Citação
06/02/2020, 17:09
Recebimento
06/02/2020, 17:08
Documento (Outros documentos)
22/11/2019, 15:17
Recebimento
22/11/2019, 15:17
Recebimento
22/11/2019, 15:17
Recebimento
22/11/2019, 14:36
Entrega em carga/vista
14/11/2019, 09:01
Intimação
13/11/2019, 14:21
Mero expediente
06/11/2019, 14:20
Conclusão (para despacho)
08/10/2019, 13:37
Documento (Outros documentos)
03/07/2019, 15:36
Recebimento
03/07/2019, 15:36
Recebimento
03/07/2019, 15:35
Recebimento
27/06/2019, 19:13
Entrega em carga/vista
21/06/2019, 07:14
Intimação
12/06/2019, 17:35
Mandado (não entregue ao destinatário)
12/06/2019, 17:35
Recebimento
12/06/2019, 17:35
Mandado
08/05/2019, 14:41
Recebimento
08/05/2019, 14:41
Expedição de documento (Mandado)
25/03/2019, 16:21
Mandado
05/09/2018, 11:40
Recebimento
16/05/2018, 13:55
Outras Decisões
16/05/2018, 13:55
Conclusão (para despacho)
25/07/2017, 14:59
Documento (Outros documentos)
10/03/2017, 17:43
Recebimento
10/03/2017, 17:43
Recebimento
10/03/2017, 17:43
Recebimento
21/02/2017, 19:41
Entrega em carga/vista
03/02/2017, 09:52
Intimação
27/01/2017, 17:24
Mandado (não entregue ao destinatário)
27/01/2017, 17:24
Recebimento
27/01/2017, 17:24
Mandado
24/10/2016, 15:03
Recebimento
24/10/2016, 15:03
Expedição de documento (Mandado)
14/06/2016, 19:50
Mandado
01/03/2016, 10:25
Recebimento
01/03/2016, 10:25
Mero expediente
30/11/2015, 18:55
Conclusão (para despacho)
21/05/2015, 07:49
Recebimento
21/05/2015, 07:49
Remessa (outros motivos)
19/05/2015, 12:05
Protocolo de Petição
19/05/2015, 12:05
Distribuição (competência exclusiva)
15/05/2015, 15:05
Citação
•
01/12/2021, 00:00
02/04/2024, 00:00