Mandado de Segurança Cível 1101570-49.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelContribuição INCRAMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

CONSTRUTORA QUEBEC S/A

Autor

Advogados / Representantes

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO

OAB/MG 107124·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 11:41

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:36

Trânsito em julgado

04/02/2025, 13:46

Ato ordinatório

22/09/2024, 11:36

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:06

Documento (Certidão)

23/06/2024, 15:43

Desistência

23/06/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 16:29

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1101570-49.2023.4.06.3800.. IMPETRANTE: CONSTRUTORA QUEBEC S/A. IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE DECISÃO Estimativamente, fixo o valor da causa em R$ 300 mil. Complemente as custas a PARTE REQUERENTE, sendo o caso, em até 15 dias. B.Hte, 26/03/2024. Fabiano Verli 5ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte Processo Judicial Eletrônico Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120).

27/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/03/2024, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 17:28

Decisão de Saneamento e Organização

26/03/2024, 17:28

Todas as movimentações(20)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 11:41

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:36

Trânsito em julgado

04/02/2025, 13:46

Ato ordinatório

22/09/2024, 11:36

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:06

Documentos

•27/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/06/2024, 15:43

Desistência

23/06/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 16:29

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1101570-49.2023.4.06.3800.. IMPETRANTE: CONSTRUTORA QUEBEC S/A. IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE DECISÃO Estimativamente, fixo o valor da causa em R$ 300 mil. Complemente as custas a PARTE REQUERENTE, sendo o caso, em até 15 dias. B.Hte, 26/03/2024. Fabiano Verli 5ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte Processo Judicial Eletrônico Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120).

27/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/03/2024, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 17:28

Decisão de Saneamento e Organização

26/03/2024, 17:28

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 10:20

Documento (Certidão)

07/11/2023, 10:20

Remessa (em diligência; outros motivos)

06/11/2023, 22:50

Recebimento

06/11/2023, 17:08

Distribuição (sorteio)

06/11/2023, 17:08