Procedimento do Juizado Especial Cível 1003053-22.2020.4.01.3810 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003053-22.2020.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 10:59

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:57

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2024, 13:36

Ato ordinatório

10/06/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003053-22.2020.4.01.3810. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: RUBENS ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: ISABELLA FERREIRA DE OLIVEIRA - MG163792-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: RUBENS ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: ISABELLA FERREIRA DE OLIVEIRA - MG163792-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 302804142) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: RUBENS ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: ISABELLA FERREIRA DE OLIVEIRA - MG163792-A O processo nº 1003053-22.2020.4.01.3810 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16-04-2024 Horário: 00:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RUBENS ALVES DOS SANTOS

01/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2021, 12:01

Documento (Outros documentos)

02/07/2021, 11:05

Decurso de Prazo

02/07/2021, 00:54

Decurso de Prazo

24/06/2021, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2021, 16:22

Documento (Outros documentos)

08/06/2021, 09:23

Documentos

Intimação polo passivo

•25/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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