Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 0022410-16.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0022410-16.2012.4.01.3800/MG RELATOR: CARLOS GERALDO TEIXEIRA AUTOR: BRENO HENRIQUE SIMOES DANTAS ADVOGADO(A): FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA (OAB MG109975) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 177 - 01/10/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0022410-16.2012.4.01.3800/MG AUTOR: BRENO HENRIQUE SIMOES DANTAS ADVOGADO(A): FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA (OAB MG109975) DESPACHO/DECISÃO Vista ao executado (DNIT) para conferência e manifestar sobre os cálculos apresentados (eventos 160.7 e 160.8), pelo prazo de 10 (dez) dias. Inexistindo impugnação fundamentada e demonstrada de eventual divergência quanto aos cálculos, expeça-se RPV. Cumprida a obrigação, com migração das Requisições de Pagamentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data do registro. Carlos Geraldo Teixeira Juiz Federal

03/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:47

Publicação

28/05/2024, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022410-16.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRENO HENRIQUE SIMOES DANTAS POLO PASSIVO:DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de maio de 2024. (assinado eletronicamente)

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022410-16.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRENO HENRIQUE SIMOES DANTAS POLO PASSIVO:DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRENO HENRIQUE SIMOES DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de maio de 2024. (assinado eletronicamente)

20/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 17:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/05/2024, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 11:37

Remessa (em diligência)

17/04/2024, 09:07

Mero expediente

17/04/2024, 09:07

Remessa (em diligência)

11/04/2024, 15:31

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/04/2024, 15:31

Documentos

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00