Execução Fiscal 0015387-34.2003.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0015387-34.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 20:23

Trânsito em julgado

10/09/2024, 20:23

Ato ordinatório

19/08/2024, 23:41

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0015387-34.2003.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADVOCACIA SAMIR JORGE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DULCE DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA FURQUIM - DF32003 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte DULCE DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA FURQUIM acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 1 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

02/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 18:08

Documento (Certidão)

01/04/2024, 15:01

Documento (Certidão)

19/03/2024, 22:27

Ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 16:51

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 19:21

Documento (Certidão)

16/11/2023, 15:11

Ato ordinatório

31/10/2023, 16:12

Recebimento

31/10/2023, 16:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•02/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

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