Execução Fiscal 0001017-02.2012.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

FLAVIA PEREIRA OLIVEIRA CPF: 044.579.426-77 - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/07/2024, 11:13

Documento (Certidão)

09/07/2024, 11:13

Documento (Certidão)

09/07/2024, 11:12

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:12

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:12

Publicação

04/04/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FLAVIA PEREIRA OLIVEIRA CPF: 044.579.426-77 - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001017-02.2012.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 08:31

Expedida/Certificada

02/04/2024, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 18:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2024, 18:25

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:25

Todas as movimentações(92)

Definitivo

09/07/2024, 11:13

Documento (Certidão)

09/07/2024, 11:13

Documento (Certidão)

09/07/2024, 11:12

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:12

Documentos

Intimação polo passivo

•03/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:12

Publicação

04/04/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FLAVIA PEREIRA OLIVEIRA CPF: 044.579.426-77 - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001017-02.2012.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 08:31

Expedida/Certificada

02/04/2024, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 18:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2024, 18:25

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:25

Expedida/Certificada

10/01/2024, 15:42

Ato ordinatório

10/01/2024, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2023, 10:41

Decurso de Prazo

02/10/2021, 01:17

Decurso de Prazo

02/10/2021, 01:17

Por decisão judicial

19/08/2021, 08:34

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 07:14

Publicação

19/08/2021, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001017-02.2012.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: FLAVIA PEREIRA OLIVEIRA CPF: 044.579.426-77 - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA PEREIRA OLIVEIRA FLAVIA PEREIRA OLIVEIRA CPF: 044.579.426-77 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001017-02.2012.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: FLAVIA PEREIRA OLIVEIRA CPF: 044.579.426-77 - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA PEREIRA OLIVEIRA FLAVIA PEREIRA OLIVEIRA CPF: 044.579.426-77 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2021, 16:48

Documento (Certidão)

17/08/2021, 16:03

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 16:01

Ato ordinatório

17/08/2021, 11:45

Provisório

05/10/2017, 18:12

Recebimento

26/09/2017, 17:07

Entrega em carga/vista

03/08/2017, 09:23

Intimação

28/07/2017, 16:05

Mero expediente

28/07/2017, 16:05

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 14:59

Documento (Outros documentos)

12/04/2017, 08:38

Recebimento

17/01/2017, 15:21

Entrega em carga/vista

09/01/2017, 08:57

Intimação

13/12/2016, 14:55

Requisição de Informações

13/12/2016, 14:55

deferimento

09/11/2016, 14:37

Mero expediente

02/06/2016, 16:32

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 09:09

Documento (Outros documentos)

06/02/2016, 16:37

Recebimento

19/01/2016, 13:42

Entrega em carga/vista

07/12/2015, 11:42

Intimação

01/12/2015, 17:39

Requisição de Informações

01/12/2015, 17:39

Recebimento

27/11/2015, 12:12

Documento (Outros documentos)

08/07/2015, 12:26

Recebimento

15/05/2015, 16:10

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 08:23

Intimação

23/04/2015, 10:02

Requisição de Informações

23/04/2015, 10:02

Recebimento

09/04/2015, 10:06

Documento (Outros documentos)

03/02/2015, 09:03

Recebimento

20/11/2014, 10:19

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 09:57

Intimação

06/11/2014, 11:39

Recebimento

06/11/2014, 11:39

Trânsito em julgado

21/10/2014, 12:39

Reativação

21/10/2014, 12:39

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2013, 18:00

Ato ordinatório

18/10/2013, 10:15

Recebimento

18/10/2013, 10:15

Entrega em carga/vista

14/10/2013, 09:24

Intimação

07/10/2013, 09:42

Mero expediente

04/10/2013, 10:46

Conclusão (para despacho)

04/10/2013, 10:46

Petição (Apelação)

23/09/2013, 19:27

Recebimento

23/07/2013, 08:39

Entrega em carga/vista

08/07/2013, 09:25

Ausência das condições da ação

02/07/2013, 15:09

Conclusão (para julgamento)

02/07/2013, 11:01

Recebimento

28/05/2013, 10:23

Entrega em carga/vista

08/04/2013, 09:11

Intimação

12/03/2013, 11:22

Recebimento

27/12/2012, 17:53

deferimento

27/12/2012, 17:53

Intimação

26/11/2012, 10:54

Recebimento

26/11/2012, 10:54

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/2012, 18:22

Mandado

28/09/2012, 16:54

Recebimento

31/05/2012, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2012, 11:13

Mandado

10/04/2012, 09:23

Mero expediente

10/04/2012, 09:23

Conclusão (para despacho)

27/03/2012, 09:18

Recebimento

07/03/2012, 18:03

Remessa (outros motivos)

07/03/2012, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

01/03/2012, 14:23