Execução Fiscal 0002783-22.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DIVINO DE MOURA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

23/12/2024, 10:10

Trânsito em julgado

23/12/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 21:54

Expedida/certificada

18/11/2024, 11:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:25

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:10

Provisório

04/09/2024, 12:23

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:08

Provisório

28/03/2024, 12:15

Desarquivamento

28/03/2024, 12:15

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:13

Todas as movimentações(127)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

23/12/2024, 10:10

Trânsito em julgado

23/12/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 21:54

Expedida/certificada

18/11/2024, 11:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:25

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:10

Provisório

04/09/2024, 12:23

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:08

Provisório

28/03/2024, 12:15

Desarquivamento

28/03/2024, 12:15

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:19

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:10

Publicação

03/03/2023, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002783-22.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIVINO DE MOURA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE MOURA SILVA MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DIVINO DE MOURA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002783-22.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIVINO DE MOURA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE MOURA SILVA MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DIVINO DE MOURA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002783-22.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIVINO DE MOURA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE MOURA SILVA MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DIVINO DE MOURA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/01/2023, 00:00

Provisório

11/01/2023, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 14:14

Documento (Certidão)

11/01/2023, 14:14

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 14:13

Ato ordinatório

06/12/2022, 14:49

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 13:38

Ato ordinatório

30/09/2022, 13:37

deferimento

30/09/2022, 13:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/12/2018, 14:25

Mero expediente

17/12/2018, 14:25

Conclusão (para despacho)

29/11/2018, 13:50

Documento (Outros documentos)

19/06/2018, 13:43

Recebimento

05/06/2018, 15:26

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 08:56

Intimação

18/05/2018, 14:09

Mero expediente

18/05/2018, 14:09

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 16:51

Documento (Outros documentos)

04/05/2018, 18:28

Ato ordinatório

02/05/2018, 14:54

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 16:25

Recebimento

07/11/2017, 18:41

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:29

Intimação

08/08/2017, 09:53

Recebimento

08/08/2017, 09:53

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 09:47

Recebimento

09/06/2017, 15:04

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:25

Em Secretaria

24/02/2017, 08:25

Recebimento

17/02/2017, 14:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/10/2016, 12:59

Mandado

21/09/2016, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2016, 19:15

Mero expediente

11/03/2016, 17:51

Conclusão (para despacho)

21/01/2016, 17:54

Recebimento

21/01/2016, 16:22

Documento (Outros documentos)

10/08/2015, 12:11

Recebimento

23/04/2015, 12:25

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 08:03

Intimação

09/04/2015, 10:04

Recebimento

09/04/2015, 10:04

Documento (Outros documentos)

09/04/2015, 10:04

Ato ordinatório

09/04/2015, 10:04

Outras Decisões

05/02/2015, 15:11

Conclusão (para despacho)

02/02/2015, 15:11

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 17:12

Recebimento

03/04/2014, 11:34

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 08:31

Intimação

18/03/2014, 14:49

Recebimento

18/03/2014, 14:49

Ato ordinatório

18/03/2014, 14:22

Citação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

26/09/2013, 12:46

Citação

04/07/2013, 13:25

Citação

04/07/2013, 13:25

Ato ordinatório

04/07/2013, 13:25

deferimento

04/07/2013, 13:25

Mero expediente

04/07/2013, 13:24

Conclusão (para despacho)

01/07/2013, 17:06

Documento (Outros documentos)

03/05/2013, 17:45

Recebimento

03/05/2013, 17:45

Recebimento

19/04/2013, 14:39

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 09:19

Em Secretaria

12/04/2013, 09:19

Intimação

18/02/2013, 15:32

Recebimento

18/02/2013, 15:32

Citação

27/11/2012, 14:40

Citação

11/10/2012, 14:04

Citação

11/10/2012, 14:04

Citação

12/07/2012, 16:44

Citação

12/07/2012, 16:44

Mero expediente

28/05/2012, 16:29

Conclusão (para despacho)

20/05/2012, 18:45

Recebimento

21/02/2012, 14:26

Recebimento

21/02/2012, 14:26

Recebimento

24/11/2011, 08:36

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 10:00

Em Secretaria

30/09/2011, 10:00

Intimação

12/07/2011, 15:16

Recebimento

12/07/2011, 15:16

Citação

03/05/2011, 13:37

Recebimento

03/05/2011, 13:36

Citação

06/04/2011, 18:19

Citação

02/03/2011, 15:47

Citação

04/11/2010, 13:34

Citação

04/11/2010, 13:34

Mero expediente

04/11/2010, 13:33

Conclusão (para despacho)

26/10/2010, 18:43

Recebimento

16/09/2010, 16:17

Recebimento

01/07/2010, 15:48

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 14:39

Em Secretaria

07/05/2010, 14:37

Intimação

22/02/2010, 18:44

Recebimento

22/02/2010, 18:43

Citação

18/11/2009, 16:53

Citação

19/08/2009, 13:53

Citação

25/06/2009, 15:18

Citação

25/06/2009, 15:18

Mero expediente

25/06/2009, 15:18

Conclusão (para despacho)

10/06/2009, 14:10

Recebimento

20/04/2009, 15:17

Remessa (outros motivos)

20/04/2009, 08:13

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2009, 16:15